O estado do Rio de Janeiro anunciou a criação do programa “Tax Free”, que permitirá a devolução do ICMS para turistas internacionais que realizarem compras acima de R$ 109,26. A implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais.
O objetivo da iniciativa é impulsionar o turismo e o comércio local, com a expectativa de gerar um impacto econômico de até R$ 1 bilhão. Para usufruir do benefício, os turistas precisam realizar compras em lojas credenciadas e com cartões de crédito emitidos fora do Brasil. Além disso, é essencial manifestar o desejo de participar do “Tax Free” no momento da compra.
O reembolso do imposto será processado em até 30 dias, desde que o consumidor apresente o produto adquirido, a nota fiscal, documentos de identificação e o pedido de reembolso. Os produtos que poderão ser reembolsados incluem roupas, calçados, eletrônicos, joias e perfumes. No entanto, serviços como hospedagem e alimentação não estão cobertos pela devolução do ICMS.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) está atualmente conduzindo a licitação para selecionar a empresa responsável pelo sistema de devolução. Espera-se que esse processo seja finalizado até o primeiro trimestre de 2026.
Este novo programa promete gerar benefícios significativos para o turismo no Rio de Janeiro. Você já pensou em como isso pode afetar suas próximas compras na cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários!