O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado ainda em setembro, totalizando R$ 3,6 bilhões. O anúncio ocorreu durante um evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
Além do pagamento, Jerônimo comunicou que enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que propõe o pagamento de um abono extraordinário para todos os profissionais da educação que estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação.
“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos, tanto ativos quanto aposentados. É uma medida de justiça e reconhecimento ao trabalho da categoria”, afirmou o governador.
O quarto pagamento do precatório beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, incluindo aqueles com jornadas de 20h e 40h. Nesta etapa, cerca de 40% do valor total previsto para 2025, cerca de R$ 1,74 bilhão, será liberado.
Os professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já têm seus valores garantidos com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado. Já os que forem contemplados com o abono extraordinário aguardam a aprovação do Projeto de Lei pela AL-BA.
O governador também assegurou que o abono será mantido em 2026. “Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, enviaremos um novo projeto de lei à Assembleia para garantir o pagamento a todos os profissionais do magistério”, completou Jerônimo.
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