Saiba quais são os locais possíveis para Bolsonaro cumprir pena

Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, surge a dúvida sobre onde ele irá cumprir essa pena. Atualmente, pelo menos quatro locais estão sendo considerados:

1. Quartel do Exército
2. Polícia Federal
3. Cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda
4. Prisão domiciliar.

Entretanto, antes que qualquer um desses cenários se torne realidade, a defesa de Bolsonaro e os demais réus têm a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com embargos de declaração. Esse recurso visa esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença.

Contexto Atual

• Bolsonaro está sob prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
• O acórdão referente à sua condenação ainda não foi publicado.
• A defesa ainda não apresentou recursos no STF.

Até agora, os advogados de Bolsonaro não recorreram ao STF, pois a publicação do acórdão da sentença é necessário para que possam formular um recurso. Esse processo pode levar até 60 dias, conforme a Resolução 536/2014 do STF.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar relacionada a outro inquérito, que investiga coação processual devido às sanções dos Estados Unidos ao Brasil. Em caso de descumprimento desse inquérito, é possível que Bolsonaro seja enviado para a Polícia Federal.

Diante desse quadro, a situação de Bolsonaro não deve mudar até a publicação do acórdão. Ele só deixaria a prisão domiciliar se descumprisse as medidas do inquérito que o colocou nesse regime.

Opções para o Cumprimento da Pena

Investigadores mencionam que, em relação ao cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro pode não ficar em um local reservado da Polícia Federal, mesmo que exista essa possibilidade. A mesma avaliação é válida para a cela militar.

Outra opção seria o Batalhão do Exército em Brasília, onde Bolsonaro, sendo capitão da reserva, poderia cumprir sua pena. Esse batalhão abriga outros aliados, como o ex-assessor Marcelo Câmara.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes já determinou que Bolsonaro perderá sua patente, uma deliberação que será feita pelo Superior Tribunal Militar (STM) junto com outros militares condenados.

A perda de patente é prevista no artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que oficiais condenados à pena privativa de mais de dois anos devem ser analisados para a perda do grau militar.

Possibilidade de Detenção na Papuda

Outra possibilidade é que Bolsonaro seja enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ministro Moraes está considerando essa opção como a mais adequada, uma vez que o início da pena deverá ser em regime fechado. A decisão sobre onde ele será detido ficará a cargo do ministro.

Há informações de que Moraes pretende agrupar outros condenados do inquérito do golpe na mesma ala, que já foi chamada de “ala golpista” pelos aliados. Bolsonaro, por ser ex-presidente, teria uma cela especial.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tirariam Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, afirmou um ministro próximo a Moraes.

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