Após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, a atenção em Brasília se volta agora para a discussão da anistia no Congresso. O projeto de anistia não se limita apenas aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas também abrange aqueles condenados recentemente.
A oposição exige que o projeto seja amplo, incluindo o ex-presidente Bolsonaro entre os beneficiados. Em contrapartida, o governo está aberto a negociações, mas prefere discutir a possibilidade de redução de penas. Esse tema deve dominar os debates desta semana.
O governo também quer avançar com o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma prioridade reconhecida pelo Palácio do Planalto. Contudo, a resistência da oposição pode adiar essa votação por mais uma semana.
Abaixo, um resumo da agenda nos três poderes para a semana.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começou a semana com uma reunião no Palácio do Planalto, onde discutiu questões de segurança com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Defesa, José Múcio. O encontro focou nas tensões entre Venezuela e Estados Unidos, além de um possível agravamento militar na região da fronteira brasileira.
No início da tarde, Lula se reunirá com o secretariado e, posteriormente, com o CEO da Didi 99, a maior empresa de transporte por aplicativo da China que atua no Brasil.
A agenda do presidente inclui também a participação na Cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. São esperados cerca de 1,7 mil delegados representando diversas populações, incluindo a comunidade negra e povos tradicionais.
Previsões indicam que Lula deve sancionar um projeto de lei sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, além de apresentar, nesta terça-feira (16), os dados do mercado de trabalho do IBGE referente a julho.
Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidirá sobre a taxa Selic, com previsão de manutenção em 15% ao ano.
PODER LEGISLATIVO
Na Câmara, a expectativa gira em torno da decisão do presidente Hugo Motta sobre a discussão do projeto de anistia. Uma reunião de líderes foi marcada para esta terça-feira (16) para abordar o tema e votar no plenário.
Além disso, o governo busca garantir a votação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, embora a oposição tenha prometido obstruir as votações até que o projeto de anistia seja definido.
Outro assunto urgente na pauta é a medida provisória 1.300 de 2025, que implementa o programa Luz do Povo, assegurando isenção no consumo de até 80 kWh a famílias de baixa renda. A votação, que já foi adiada, deve ocorrer nos próximos dias.
A oposição insiste em um projeto que inclua Jair Bolsonaro, enquanto o governo busca um texto mais restrito sobre a anistia.
Na comissão especial, o deputado Mendonça Filho inicia os trabalhos sobre a PEC da Segurança Pública, e, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre já estabeleceu a pauta para a semana, destacando projetos de prevenção à automutilação e suicídio.
O projeto 5195/2020, que altera políticas de prevenção, e o 270/2020, que obriga escolas a notificar casos de violência, estão entre as principais propostas a serem votadas.
PODER JUDICIÁRIO
Depois de semanas intensas de julgamento no STF, a agenda desta semana será menos polêmica. Entre os temas a serem discutidos está a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas municipais, além de questões sobre a inelegibilidade de vice-prefeitos.
Ainda no Judiciário, aguarda-se a decisão da Procuradoria-Geral da República sobre novas denúncias contra Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. A PGR pode formalizar denúncias que transformariam os investigados em réus perante a Justiça.
O cenário político e legislativo promete ser agitado nesta semana. O que você acha das discussões sobre a anistia? Deixe sua opinião nos comentários!
