O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas Pix para dez municípios que mais receberam essas transferências nos últimos anos, devido a “indícios de crimes”. Dentre eles, estão Camaçari e Coração de Maria, na Bahia.
A decisão, tomada nesta segunda-feira (15), se baseou em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento aponta casos de superfaturamento, desvio de recursos, favorecimento a empresas e falta de comprovação de compras de bens.
No ano passado, o Bahia Notícia noticiou que Coração de Maria, a 112 km de Salvador, liderava os repasses de parlamentares baianos na modalidade. Na época, o valor repassado por habitante chegava a R$ 760.
Os municípios citados estão entre os que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024. Junto com as cidades baianas, também estão na lista São João de Meriti (RJ), Carapicuíba (SP), Macapá (AP), São Luiz do Anauá (RR), Iracema (RR) e Sena Madureira (AC).
A auditoria revelou um total de R$ 17,5 bilhões em emendas Pix repassadas entre 2020 e 2024, beneficiando 95% dos municípios do país. O levantamento analisou os 200 municípios que mais receberam recursos, concentrando-se nos dez principais.
Na decisão, Dino ordenou a suspensão dos repasses relacionados às emendas auditadas que apresentaram evidências de irregularidades. O material foi enviado à Polícia Federal para análise e possível inclusão em investigações em andamento.
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