O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu agendar para esta terça-feira (16/9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa oferecer blindagem aos parlamentares. A decisão foi tomada em reunião na residência oficial da Câmara, com a presença de líderes partidários.
Para facilitar o andamento da proposta, Motta alterou a relatoria, que agora está sob responsabilidade do deputado Cláudio Cajado. Antes, o relator era Lafayette de Andrada. Em agosto, a proposta havia ficado estagnada devido à apresentação de um texto paralelo, que acabou sendo rejeitado.
Conforme reportado por Igor Gadelha, no Metrópoles, o novo texto propõe a criação de um foro especial para presidentes de partidos. Além disso, estabelece que deputados e senadores só podem ser presos ou processados criminalmente após aprovação das respectivas Casas.
O texto que havia causado impasse anteriormente continha regras mais restritivas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações envolvendo parlamentares. Uma das propostas incluía a exigência de um quórum de ? do plenário do STF para a condenação de um parlamentar.
O que você acha dessa proposta? Compartilhe sua opinião nos comentários.
Compartilhe esse artigo:
Facebook Comments