Na noite de terça-feira, 16 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2021, mais conhecida como “PEC da blindagem”. Essa proposta visa alterar a legislação para aumentar as prerrogativas parlamentares, dificultando que o Supremo Tribunal Federal (STF) penalize judicialmente deputados e senadores.
O projeto foi proposto pelo atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), e relatado na Câmara pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA). Cajado foi escolhido para essa função pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã do mesmo dia.
Após discussões em uma reunião com líderes no Palácio do Planalto, o deputado baiano apresentou um parecer que trouxe várias alterações à proposta original.
Dentre os deputados da Bahia, um total de 22 votou a favor da PEC, enquanto 14 se posicionaram contra. Um deputado se absteve e dois não participaram da votação.
Veja como os deputados baianos votaram:
A FAVOR:
Adolfo Viana (PSDB-BA), Arthur O. Maia (União-BA), Bacelar (PV-BA), Capitão Alden (PL-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Dal Barreto (União-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Jr (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), José Rocha (União-BA), Leo Prates (PDT-BA), Leur Lomanto Jr. (União-BA), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Mário Negromonte Jr (PP-BA), Neto Carletto (Avante-BA), Paulo Azi (União-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Raimundo Costa (Podemos-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Roberta Roma (PL-BA), Rogéria Santos (Republicanos-BA).
CONTRA:
Alice Portugal (PCdoB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Isidório (Avante-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Neto (PT-BA).
ABSTENÇÃO:
Alex Santana (Republicanos-BA).
NÃO VOTOU:
João Leão (PP-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA).
Esse assunto promete gerar discussões em toda a região. O que você acha sobre essa emenda? Compartilhe sua opinião nos comentários.