VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Na noite desta quarta-feira, o Senado aprovou a Medida Provisória 1.300/2025, que amplia a tarifa social na conta de luz. O projeto, que já havia sido aprovado com urgência na Câmara, precisava de aprovação até o final do dia de hoje para não perder a validade.
O texto-base foi aprovado com 49 votos a favor e 3 contra. Na sequência, destacam-se as tentativas de alteração propostas pelo Partido Liberal, que foram todas rejeitadas.
Familiares cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda mensal é de até meio salário mínimo por pessoa e que consumam até 80 kWh por mês, terão sua conta de luz isenta. Essa é uma das principais estratégias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade.
Texto desidratado para facilitar tramitação
O texto original passou por cortes para agilizar a tramitação. Inicialmente, a MP também sugeria reformas no setor elétrico, incluindo um mercado aberto de energia. Algumas propostas sem consenso foram retiradas na Comissão de análise no início do mês, e mudanças também ocorreram na Câmara, como a criação de novas faixas de tarifas.
Além disso, o projeto oferece isenção parcial para famílias com renda mensal de meio a um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Segundo informações do governo, cerca de 100 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas.
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