O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu o VIII Seminário do Projeto Saber Melhor com o tema “O direito à educação e a concretização da gestão democrática do ensino”. O evento aconteceu na segunda-feira, dia 15, na sede do MP, no CAB.
Pedro Maia, procurador-geral de Justiça, destacou a importância da educação para o desenvolvimento pleno de uma nação. Ele ressaltou que, apesar de ser um estado rico em cultura e história, a Bahia ainda enfrenta profundas desigualdades. Maia enfatizou a necessidade de uma educação de qualidade e universal para todas as crianças e adolescentes, afirmando que o MP está pronto para ser a voz de quem não tem voz.
O seminário continuou até a terça-feira, dia 16, reunindo gestores, educadores e representantes de instituições parceiras no campo da educação.
Gilvânia Nascimento, coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme Bahia), ressaltou o comprometimento da UNCME e do MP-BA com a educação. Este ano, o foco será no fortalecimento dos Conselhos de Educação.
Na mesa de abertura, estiveram presentes Adriano Marques, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Rosa Helena Ribeiro Teixeira, diretora de Gestão da Aprendizagem da Secretaria Estadual de Educação (SEC); Anderson Passos, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Ádramo Costa da Silva, conselheiro estadual representando o Conselho Estadual de Educação.
Adriano Marques mencionou que o MP-BA tem realizado um trabalho significativo em relação à gestão democrática, citando os programas ‘Sede de Aprender’ e ‘Saúde + Educação’. Ele afirmou que mais de 500 escolas foram visitadas pelo projeto ‘Saber Melhor’, e mais de 900 escolas inspecionadas pelo ‘Saúde + Educação’ em 166 municípios. Marques enfatizou que a experiência da Bahia serve como referência nacional por envolver um número tão grande de escolas e alunos.
O seminário incluiu mesas de debates, palestras e relatos de experiências sobre a garantia da qualidade e equidade educacional na Bahia. Daniel Cara, coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) e como ele tem sido um instrumento vitorioso para a educação, apesar dos desafios.
Além disso, Patrícia Camilo Caetano Silva, promotora de Justiça e gerente do Saber Melhor, juntamente com Gilvânia Nascimento, abordou o papel dos Conselhos Municipais de Educação. Patrícia enfatizou a relevância dos conselheiros na educação, destacando que, graças a eles, o projeto ‘Sede de Aprender’ conseguiu visitar 2.668 escolas em todo o Brasil, com 562 delas localizadas na Bahia.
O seminário foi uma oportunidade importante para discutir os avanços e desafios da educação na Bahia. O que você acha sobre a gestão democrática da educação em nossa região? Compartilhe suas opiniões e experiências nos comentários!