A classe artística se uniu nas redes sociais para protestar contra a “PEC da Blindagem”. Este projeto de lei, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, impede que a Justiça inicie ações penais contra parlamentares sem a autorização do Congresso. Um dos artistas mais reconhecidos a se manifestar foi o baiano Caetano Veloso.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Caetano se referiu à proposta como “PEC da Bandidagem”, um termo que ganhou popularidade online. Ele convocou a população para manifestações contra essa iniciativa.
“Essa PEC precisa de uma resposta da sociedade brasileira. É essencial que mostremos que grande parte da população não aceita esse tipo de proposta, especialmente feita de forma apressada”, afirmou o cantor.
Entre outros artistas que se manifestaram estão a cantora Anitta, o ator Matheus Nachtergaele, a atriz Patrícia Pillar e o diretor Kleber Mendonça Filho, conhecido por “O Agente Secreto” e “Bacurau”. Eles compartilharam uma imagem do movimento 342Artes, que diz “não à PEC da Bandidagem. Senadores, contamos com vocês”.
SOBRE A PEC
A PEC da Blindagem proíbe investigações e julgamentos penais de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a menos que o Congresso autorize. A proposta altera a Constituição, permitindo que o STF inicie processos apenas com a autorização da Câmara para deputados ou do Senado para senadores. Atualmente, qualquer crime atribuído a parlamentares é julgado pelo STF.
Além disso, a votação para autorizar investigações pelo STF seria feita de forma secreta e exigiria maioria absoluta, ou seja, mais de 50% dos votos mais um. O Senado e a Câmara teriam 90 dias para decidir, a partir do pedido de investigação feito pelo STF.
O debate envolvendo essa PEC está longe de terminar. O que você pensa sobre o assunto? Compartilhe suas opiniões nos comentários.