O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anuncia nesta segunda-feira (22) a consulta pública para uma parceria público-privada (PPP) voltada ao desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. O investimento previsto é de R$ 9,5 bilhões, com o objetivo de recuperar a capacidade de armazenamento e vazão dos cursos d’água, minimizando os alagamentos e eliminando o mau cheiro.
O projeto, que foi antecipado em fevereiro, terá um prazo de 15 anos. Deste total, R$ 7,76 bilhões serão destinados a despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos. A proposta visa resolver os problemas de sedimentação nesses rios.
“Será uma concessão administrativa, em que o estado arcará com 100% da contraprestação. Isso significa que não haverá tarifas para a população”, explicou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Ela também destacou que o desassoreamento deverá continuar, independentemente de mudanças no governo.
O desassoreamento envolve a remoção de sedimentos acumulados no fundo dos rios e de resíduos flutuantes, feito por meio da técnica de dragagem. Diferente das concessões que implicam cobrança de tarifas, nesta, o estado bancará todos os custos, com a expectativa de amortização ao longo do tempo.
O Rio Tietê se estende por 1.150 quilômetros, enquanto o Pinheiros tem 25 quilômetros. A expectativa é que a PPP atenda 12 cidades: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
A consulta pública ficará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
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