Esta semana, o Congresso Nacional terá um papel fundamental diante das reações nas cidades em repúdio à PEC da Blindagem e ao projeto de anistia. No Senado, espera-se que a PEC da Blindagem seja rejeitada já na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar.
O projeto de anistia continua a gerar polêmica entre a base governista e a oposição, que busca garantir benefícios para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator, Paulinho da Força, vai elaborar um parecer que prioriza a redução das penas e não uma anistia geral. O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja votar a proposta ainda esta semana.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU e de vários eventos paralelos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal encerrará a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que será sucedido por Edson Fachin.
Confira um resumo do que deve acontecer nos três poderes nesta semana.
PODER EXECUTIVO
Lula inicia sua agenda em Nova York nesta segunda-feira (22) com uma reunião com Shou Zi Chew, diretor-executivo do TikTok. O encontro ocorre após a sanção do projeto que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Na sequência, Lula participa da Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Palestina, convocada por França e Arábia Saudita. O presidente deve afirmar que a ação militar de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio”. No final do dia, ele se encontra com o Rei Carl XIV Gustaf e a Rainha Sílvia da Suécia.
Na terça-feira (23), Lula fará o discurso de abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, onde espera abordar a imposição de tarifas aos produtos brasileiros pelos EUA. Ele deve reafirmar a soberania do Brasil e o respeito à independência do STF.
O discurso também deve incluir temas como democracia, multilateralismo e reforma da ONU, além de apelos por esforços em preservação ambiental e transição energética, especialmente com a COP30 se aproximando.
Ainda na terça, Lula participará de um evento sobre clima ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, e lançará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) para captar recursos para ações de preservação ambiental.
Na quarta-feira (24), o presidente estará presente no evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”, que ele idealizou em conjunto com outros líderes. Os Estados Unidos não foram convidados, devido a ações recentes que, segundo os organizadores, não se enquadram em um evento que defende a democracia.
O retorno ao Brasil está agendado para a noite de quarta, e ainda não há previsão de compromissos para o restante da semana.
Na parte econômica, na terça (23), o Banco Central divulgará a Ata do Copom, enquanto na quinta (25) serão apresentados os resultados do IPCA-15, indicador da inflação. Na sexta (26), o Banco Central publicará um estudo sobre o setor externo de agosto.
PODER LEGISLATIVO
Esta semana no Congresso, as manifestações contra a PEC da Blindagem e a urgência da anistia influenciam os debates. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reunirá na terça (23) para definir a pauta de votações.
Ele pretende priorizar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Também pode ser analisado o projeto de anistia a presos do 8 de janeiro, com o relator prometendo apresentar seu relatório até quarta-feira.
No Senado, as votações desta semana podem ser decisivas. A pauta inclui a regulamentação da reforma tributária e a criação do Sistema Nacional de Educação.
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode ser discutido, criando mecanismos de transição e um novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. A proposta de criar o Sistema Nacional de Educação, que busca melhorar a cooperação entre União, estados e municípios, também está em pauta.
Na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC da Blindagem será vista pela comissão, onde o relator já indicou que votará pela rejeição.
Os senadores também devem votar medidas para auxiliar exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e a criação do programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o atendimento no SUS.
PODER JUDICIÁRIO
No Judiciário, a semana será marcada pela transição de presidência no STF. Barroso será substituído por Fachin na próxima segunda-feira (29).
Os ministros vão discutir também prazos de ações contra a Fazenda Pública e a constitucionalidade do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem.
Outros temas incluem a inclusão da Bíblia nas bibliotecas públicas do Rio Grande do Norte e a rejeição de embargos pelo STF em relação a transfusões de sangue por Testemunhas de Jeov á.
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar denúncias contra Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro no STF por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como essa semana intensa se desenrola, que opiniões você tem sobre as propostas em discussão? Vamos conversar sobre isso nos comentários.
Facebook Comments