Na madrugada da última terça-feira, 23 de setembro, o economista e empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Carlos Viana, presidente da CPMI, afirmou que a decisão se baseou em “falso testemunho” por parte do depoente.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições e ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, declarou Viana.
O esquema de fraudes no INSS foi exposto em reportagens do Metrópoles desde dezembro de 2023. Nesses meses, ficou claro que a arrecadação dos descontos de mensalidade de aposentados subiu drasticamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As investigações iniciadas a partir das reportagens levaram a Polícia Federal a abrir um inquérito, resultando na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Essa operação culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A prisão preventiva de Rubens tinha sido solicitada pelo relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar. Ele indicou que Rubens estava escondendo documentos importantes. No entanto, Viana afirmou que a decisão sobre essa prisão seria tomada ao final da sessão.
Gaspar também destacou contradições nas respostas de Rubens durante o depoimento. Em um momento, Rubens afirmou que sua função era apenas administrativa e, em outro, disse ter explicado operações financeiras a um sucessor nas empresas investigadas pela PF.
Em coletiva, Viana comentou que a prisão preventiva de Rubens recai sobre suas tentativas de não colaborar com a CPMI. Ele enfatizou que Rubens frequentemente tentava evitar fornecer informações precisas.
“Vimos a todo momento o depoente tentando não dar informações corretas, escondendo documentos e fugindo das respostas”, declarou Viana.
Quem é Rubens Oliveira Costa?
Rubens, apontado como sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, é considerado um operador financeiro no esquema que causava descontos nos pagamentos de beneficiários do INSS. Após sua prisão, ele foi levado para a Delegacia da Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados.
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