O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que é legítimo discutir a redução das penas para aqueles condenados pelos atos de 8 de janeiro, mesmo após o PT ter se posicionado contra o Projeto de Lei da Dosimetria e a PEC da Blindagem. Em entrevista ao Metrópoles, Wagner disse que respeita a decisão da legenda, mas não vê a discussão como uma afronta à democracia.
Ele argumentou que a questão é se essa revisão é razoável. “O Código Penal estabelece o que é crime e a punição para golpe de Estado. O Congresso pode discutir se as penas estão adequadas e decidir se devem ser aumentadas ou diminuídas. Não vejo afronta nisso”, destacou Wagner.
Wagner acrescentou que a revisão das penas é algo comum no processo legislativo, mencionando que o Código Penal é frequentemente alterado. Porém, ele enfatizou que essas mudanças não devem beneficiar os mandantes dos atos contra a democracia.
“Vamos afrouxar um pouco a mão para aqueles que consideramos a massa de manobra, mas vamos concentrar a punição nos que realmente devem ser severamente punidos. Quem financiou os atos não pode ser visto como alguém que fez pouco. Depredaram o Palácio do Planalto, isso não pode ser ignorado”, afirmou.
O debate proposto por Wagner certamente proporcionará novas discussões sobre a justiça e a pena aplicada a quem participou desses eventos marcantes. O que você pensa sobre a possibilidade de revisão das penas? Deixe sua opinião nos comentários!