Para proteger a população de produtos falsificados, que podem ser prejudiciais à saúde e à segurança, a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, nos dias 24 e 25 de outubro, a Operação Comércio Legal. A ação aconteceu em locais como Itaigara, Pituba, Pernambués e na Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador.
Durante as fiscalizações, sete estabelecimentos comerciais foram vistoriados e cinco apresentaram irregularidades. As notificações ocorreram principalmente pela falta de etiquetas de preços, num total de cinco casos. Além disso, um estabelecimento não possuía um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e outro não apresentou nota fiscal.
Essa operação não teve apenas um caráter punitivo. Também buscou educar comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos legais e seguros. A ideia é conscientizar a população sobre seus direitos e promover práticas comerciais responsáveis, fortalecendo a confiança no comércio local.
Marcelo Carvalho, diretor da Codecon, comentou: “Estamos reforçando nosso compromisso com a população, garantindo que o comércio em nossa cidade seja seguro e confiável. A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos de fiscalização protege os consumidores, combate à pirataria e valoriza o comércio formal, promovendo mais justiça e segurança para todos.”
A Codecon é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e realiza fiscalizações sobre os direitos dos consumidores na capital baiana.
Os moradores podem relatar denúncias ao órgão através do aplicativo Codecon Salvador, pelo Instagram @codecon_salvador e pelo site codecon.salvador.ba.gov.br.
E você, o que acha sobre as ações de fiscalização em Salvador? Compartilhe sua opinião e ajude a fortalecer um comércio mais seguro e justo para todos!