Trocas de mensagens em um grupo de WhatsApp que reúne mais de 500 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) expõem insatisfações sobre diferenças salariais e benefícios. O grupo, chamado “Equiparação Já”, foca em duas principais reivindicações: equiparar os vencimentos aos dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e garantir a paridade de pagamentos entre membros ativos e aposentados da instituição.
As conversas também abordam a busca por valores extras, conhecidos como penduricalhos, descritos como uma “defesa contra o arrocho salarial”. Um dos integrantes comentou: “Eu só quero pagar minhas contas”. Essa questão se torna mais relevante ao considerar a disparidade financeira em relação aos desembargadores, que foi citada por um procurador: “A diferença entre nós e eles é maior do que entre nós e os analistas. Estamos numa classe social inferior, isso não é eventual, é estrutural.”
A discussão abordou ainda o estilo de vida luxuoso de alguns magistrados. A procuradora Valéria Maiolini mencionou um juiz que adquiriu seu terceiro carro de colecionador, totalizando R$ 1 milhão em veículos enquanto os integrantes do MP-SP lutam para receber o mínimo.
Em agosto, um membro do grupo reportou ter recebido R$ 67 mil líquidos, e no final de 2024, mais de R$ 100 mil, contando gratificações e verbas indenizatórias. As mensagens também criticaram um colega que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o pagamento de um benefício que aumentaria os rendimentos.
Nos últimos anos, os Ministérios Públicos estaduais começaram a autorizar pagamentos retroativos do acúmulo de penduricalhos, após uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2022. Esses pagamentos podem alcançar valores significativos, superando R$ 1 milhão em alguns casos.
Em 2023, 90% dos promotores e procuradores do MP-SP receberam mais de R$ 46,3 mil por mês, o teto do funcionalismo no Brasil. Dados da plataforma DadosJus, da Transparência Brasil, indicam que, no ano passado, alguns membros chegaram a ganhar mais de R$ 800 mil em um único mês.
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