O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma denúncia contra quatro policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) de Santo Antônio de Jesus. A denúncia, feita pela 6ª Promotoria de Justiça, aponta os policiais como responsáveis por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022.
Os acusados são apontados como responsáveis pela morte de Jacson Cleiton Santos Andrade, de 16 anos, e pela tentativa de homicídio contra Emanuel da Silva Santos, de 18 anos. Os jovens foram alvos de disparos enquanto trafegavam de moto na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II. Ao avistarem a viatura, tentaram desviar, pois não tinham idade legal para conduzir o veículo, o que provocou a perseguição.
Jacson, que estava pilotando a moto, foi ferido na nuca e faleceu uma semana depois devido a hemorragia cerebral. Emanuel, que estava na garupa, não foi atingido, mas relatou ameaças feitas pelos policiais logo após a queda da moto. Os PMs teriam sugerido que colocariam uma arma em suas mãos para incriminá-lo pela morte de Jacson.
As investigações, realizadas em conjunto com o Departamento de Polícia Técnica, descartaram a versão de um confronto armado, alegada pelos policiais. Testemunhas confirmaram que os disparos partiram da viatura, sem qualquer ordem de parada ou reação por parte dos jovens. Análises balísticas reforçaram o depoimento das testemunhas.
Além das acusações de homicídio, o MP-BA também identificou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas. Essas atitudes serão averiguadas na Justiça Militar. A Promotoria solicitou, ainda, que os policiais não mantenham contato com Emanuel, familiares ou testemunhas e que, caso sejam condenados, percam seus cargos públicos.
Essa situação levanta importantes questões sobre a atuação das forças de segurança e a proteção dos direitos dos cidadãos. O que você pensa sobre este caso? Compartilhe sua opinião nos comentários.