Chelsey Nelson, uma fotógrafa e blogueira de casamentos de Louisville, Kentucky, obteve uma vitória em um recente julgamento. Um tribunal federal decidiu que ela não é obrigada a trabalhar em casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em razão de suas convicções religiosas. Este é mais um exemplo de como os tribunais americanos têm favorecido a proteção da liberdade religiosa.
Na terça-feira, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Kentucky deu razão a Nelson em sua batalha legal contra a cidade de Louisville, que possui normas de não discriminação baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. O juiz Benjamin Beaton, indicado por Donald Trump, foi quem fez essa decisão.
A fotógrafa, que acredita que o casamento é uma união sagrada entre homem e mulher, avisa aos clientes que não oferece serviços para casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ela processou a cidade, argumentando que as normas de não discriminação violavam a liberdade de expressão e o direito de prática religiosa garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além da Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Kentucky.
Embora o tribunal já tivesse decidido a favor de Nelson em 2022, permitindo que ela não se submetesse às normas de não discriminação, a cidade recorreu da decisão. O que mudou a situação foi a importante decisão da Suprema Corte dos EUA no caso 303 Creative v. Elenis, que afirmou que os estados não podem obrigar indivíduos a se expressarem de maneira contrária às suas crenças.
Com essa nova interpretação, o Sexto Circuito retornou o caso de Nelson ao tribunal inferior para novos procedimentos. A decisão desta terça-feira não apenas confirmou as proteções anteriores a favor de Nelson, mas também concedeu a ela uma indenização nominal.
Bryan Neihart, conselheiro sênior da organização Alliance Defending Freedom, que representa Nelson, ressaltou que “danos nominais” ajudam a corrigir danos passados e a proteger liberdades constitucionais. Ele comentou que a liberdade de expressar crenças é um direito de todos.
Nelson celebrou a decisão e destacou que o governo não pode forçar os cidadãos a expressar o que não acreditam. Ela enfatizou que a liberdade de falar sem receios é um direito constitucional.
“Agradeço à minha equipe jurídica por garantir essa vitória, que beneficia a todos os artistas em Louisville”, concluiu.
E você, o que pensa sobre essa decisão? A liberdade de expressão deve ser sempre respeitada, mesmo em contextos de serviços? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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