A Espanha está em processo de inclusão do direito ao aborto em sua Constituição, conforme anunciou o chefe do governo, Pedro Sánchez, na última sexta-feira (3/10). Para o governo socialista, essa liberdade reprodutiva enfrenta ameaças globalmente.
Se o projeto de lei for aprovado, a Espanha se tornará o segundo país do mundo a constitucionalizar esse direito, após a França ter tomado essa decisão no ano passado. Em uma mensagem na rede X, Sánchez afirmou que não haverá retrocesso nos direitos sociais.
El PP ha decidido fundirse con la ultraderecha. Allá ellos. Pueden hacerlo. Pero no a costa de las libertades y los derechos de las mujeres. Por eso, vamos a:
1️⃣ Impedir que se proporcione información engañosa o contraria a la ciencia sobre el aborto, reformando el Real Decreto…
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) October 3, 2025
A coalizão de governo, que reúne socialistas e a extrema esquerda, vem implementando medidas progressistas para mobilizar seu eleitorado. Esse movimento surge em meio ao aumento do apoio ao partido de extrema direita Vox, conforme as pesquisas mais recentes.
Para alterar a Constituição espanhola, é necessário o apoio de pelo menos três quintos do Parlamento, o que exigirá votos dos parlamentares do conservador Partido Popular (PP), atualmente na oposição.
O governo também planeja modificar leis relacionadas ao aborto para garantir que as mulheres não recebam informações enganosas que possam dissuadi-las de interromper a gravidez.
Combate a Informações Falsas
Segundo um comunicado do gabinete de Sánchez, a nova legislação exigirá que as autoridades de saúde ofereçam apenas informações baseadas em evidências científicas. Isso segue padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde e a Associação Psiquiátrica Americana.
Essa iniciativa surge após o conselho municipal de Madri aprovar, na quarta-feira (2), uma medida que obriga os serviços de saúde a informar sobre a “síndrome pós-aborto”, proposta pelo Vox. Essa síndrome não tem respaldo científico e, segundo o Vox, estaria ligada a problemas como alcoolismo, uso de drogas e até câncer no sistema reprodutivo feminino.
Sánchez reiterou que o PP decidiu se alinhar com a extrema direita. Segundo ele, essa escolha não pode ser feita às custas das liberdades e direitos das mulheres.
Defensores dos direitos reprodutivos afirmam que políticas restritivas vêm ganhando força desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou, em 2022, a decisão Roe vs. Wade, que reconhecia o direito constitucional ao aborto. Durante seus mandatos, o presidente americano Donald Trump impôs restrições à ajuda dos EUA a organizações que realizam ou promovem interrupções de gravidez.
O que você pensa sobre essa proposta da Espanha? Acha que outros países deveriam seguir o mesmo caminho? Deixe sua opinião nos comentários!