MPF visita todas as escolas de Bom Jesus da Serra e define prazos para melhorias na educação

Nos dias 23 e 24 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a primeira escuta pública do projeto MPEduc, focado na educação, em Bom Jesus da Serra, na Bahia. Esta iniciativa é significativa, pois pela primeira vez no estado, a equipe do programa visitou todas as nove escolas públicas municipais antes do evento, que contou com a participação de moradores. O objetivo era identificar problemas e sugestões para melhorar a qualidade do ensino.

As visitas ocorreram em duas etapas. No dia 23, foram inspecionadas cinco escolas na zona rural, enquanto no dia 24 a equipe visitou as quatro unidades urbanas e o depósito de merenda escolar. Alunos e professores preencheram questionários, registrando críticas e elogios. A escuta pública, realizada na tarde do dia 24, contou com a presença de pais, professores, estudantes e autoridades locais, visando elevar o Índice de Educação Básica (Ideb) do município, que, em 2023, foi de 4,5 nos anos iniciais (meta 4,9) e 3,6 nos anos finais (meta 4,5).

A mesa do evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador da República Adnilson Gonçalves, o prefeito Welton Silva e a secretária municipal de Educação, Cláudia Silva. Os participantes destacaram aspectos positivos das escolas, como espaços para jogos, cantinhos de leitura e a estrutura física, que é considerada razoável. Todas as escolas funcionam em tempo integral, atendendo 1.620 alunos desde o início do ano.

No entanto, algumas demandas por melhorias foram discutidas. Os moradores mencionaram a falta de conectividade e tecnologia, a necessidade de mais segurança nas escolas e no transporte escolar, além da valorização da carreira dos profissionais e a melhoria da alimentação escolar, com um cardápio mais nutritivo. Também foi apontada a necessidade de refeitórios adequados, já que as refeições acontecem nas mesas de estudo.

Durante a escuta pública, foram estabelecidos acordos com prazos definidos:

• Transporte escolar: O prefeito se comprometeu a melhorar a frota, ajustar rotas e fiscalizar o uso do cinto de segurança. Uma comissão com pais será criada em até 10 dias para acompanhamento.

• Plano de carreira: Uma comissão, que incluirá o sindicato dos professores, será formada para criar um novo plano de carreira. O prefeito pediu 90 dias para a elaboração de um anteprojeto de lei.

• Manutenção estrutural: Criará uma Comissão de Obras, que visitará as escolas a cada 30 dias para realizar reparos necessários.

• Alimentação escolar: O nutricionista e o prefeito se comprometeram a testar o cardápio com os alunos e implementar mudanças.

• Violência e conscientização: Em uma semana, será elaborado um projeto para enfrentar a violência escolar, com a contratação de um profissional para capacitar professores e alunos.

• Educação integral e lazer: A secretária planeja diversificar as matérias e implementar atividades culturais, além da construção de três quadras nas escolas rurais, dependendo da liberação de recursos.

O procurador Adnilson Gonçalves considerou a iniciativa proveitosa. Ele destacou a importância de visitarem todas as escolas de Bom Jesus da Serra. Embora a infraestrutura seja razoável, ele percebeu que ainda há muito a ser melhorado. Em parceria com a gestão municipal, serão acompanhadas as medidas para aprimorar a educação na região.

Além das ações imediatas, o MPF elaborará recomendações ao município com base nas visitas e questionários. Uma nova visita será agendada para verificar as melhorias implementadas. O MPEduc visa garantir o cumprimento de políticas públicas na educação básica por meio de audiências e visitas às escolas.