Um grupo de músicos instrumentistas do Theatro Municipal de São Paulo está solicitando a intervenção do Ministério Público (MPSP) na gestão do teatro. O pedido surge no contexto do recente chamamento público para selecionar a Organização Social que cuidará do local nos próximos cinco anos.
O edital foi lançado após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) romper o contrato com a Sustenidos, que administrava o complexo desde maio de 2021. Essa decisão ocorreu após críticas políticas em resposta a um comentário de um funcionário sobre o assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk.
A Associação dos Músicos Instrumentistas do Theatro apresentou uma notificação ao MPSP, alegando práticas que poderiam ser lesivas ao interesse público e ao patrimônio do teatro. Essas ações, segundo eles, estariam comprometendo a concorrência no novo processo seletivo.
Irregularidades no edital
Os músicos levantam preocupações sobre possíveis irregularidades na condução do chamamento pela Fundação Theatro Municipal. Um de seus pontos é a contratação de um ex-dirigente da Sustenidos como novo diretor da fundação, o que poderia gerar um conflito de interesses. Assim, Dalmo Defensor, que tem essa dupla função, seria responsável por gerenciar tanto o contrato de gestão quanto o chamamento público.
De acordo com a Sustenidos, o diretor atuou na organização entre 2013 e 2016, e que não há restrições legais para sua nova função. Eles defendem que as acusações de conflito são infundadas.
Novas provas a cada dois anos
Outro ponto de discórdia são cláusulas do edital que obrigariam os músicos a realizar novas provas a cada dois anos. A Fundação teria apresentado informações distorcidas sobre as atividades artísticas, levando à redução das apresentações e do número de integrantes.
Na última reunião, um representante da Fundação teria agredido músicos, gerando mais tensão no ambiente. O encontro serviu para discutir o novo edital, e a situação se tornou ainda mais crítica.
Pontos críticos na gestão
- O contrato de gestão com a Sustenidos se manteve mesmo após o Tribunal de Contas ter apontado irregularidades na seleção de 2020.
- O tribunal exigiu ações corretivas da Prefeitura, que ainda não foram cumpridas.
- Foram mencionadas diversas irregularidades nas contratações e a falta de transparência nas atas das reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
- A associação pede que a Promotoria avalie a possibilidade de uma ação civil pública em resposta ao contexto atual.
- O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de São Paulo e da Fundação Theatro Municipal.
Oposição pelo apoio à Sustenidos
A polêmica em torno da gestão também gerou uma “guerra” de abaixo-assinados nas últimas semanas. Um grupo de artistas lançou uma petição criticando a Sustenidos, afirmando que outras mobilizações não os representam.
Até agora, esse abaixo-assinado reuniu mais de 6 mil assinaturas, apoiando uma nota pública do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, que critica o chamamento público e a gestão da Sustenidos.
Por outro lado, uma petição em favor da Sustenidos coletou cerca de 14 mil assinaturas. Artistas como Camila Pitanga e Gregório Duvivier aparecem em um vídeo defendendo a organização, ressaltando que a administração atual trouxe estabilidade e qualidade ao Theatro Municipal.
Enquanto as tensões aumentam, a situação no Theatro Municipal continua em aberto. Os artistas, diretores e moradores estão convidados a expressar suas opiniões e se envolver nesse debate que afeta a cultura da região. O que você pensa sobre a gestão atual e o futuro do Theatro Municipal? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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