O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a Medida Provisória 1301/2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. O texto se tornou lei federal após aprovação do Congresso Nacional no final de setembro.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente validou a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos.
O programa, anunciado em julho, tem como objetivo aumentar o número de médicos especialistas nas regiões que mais precisam e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, prestadores privados poderão oferecer atendimento em troca de redução de tributos federais.
A renúncia fiscal esperada é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Embora algumas medidas comecem já este ano, as deduções de impostos iniciarão apenas em 2026. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.
Com a nova lei, estabelecimentos que aderirem ao programa poderão atender pacientes do SUS, ajudando a encurtar a espera por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. “Iniciativas como a inclusão de pacientes atendidos por planos de saúde e a operação de hospitais federais em turnos adicionais já estão sendo implementadas”, ressaltou Padilha.
Ele também destacou que mais de 300 médicos especialistas foram alocados em várias regiões do país, aumentando a capacidade de atendimento na saúde pública. A distribuição desigual de médicos, com a maioria concentrada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, motivou a criação do programa.
As novas contratações irão atuar em policlínicas e laboratórios especializados, podendo usar telemedicina, sempre respeitando os princípios do SUS e a privacidade dos pacientes.
O que você acha dessa iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Facebook Comments