A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (7), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), que valida a autorização do governo federal para que o município de Feira de Santana contrate um crédito externo de US$ 64 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O relatório segue agora para votação no plenário, em regime de urgência.
Os recursos serão usados para financiar o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, já em andamento pela Prefeitura de Feira de Santana. Otto destacou que a cidade possui plena capacidade de gerir essa operação de crédito, ressaltando que, se não cumprir as obrigações, a União arcará com as parcelas. O governo oferece garantias para o financiamento.
“Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e é a segunda em industrialização no estado. Esse projeto já passou pela Secretaria do Tesouro Nacional e o município está apto a utilizar esses recursos valiosos em saneamento básico”, afirmou o senador durante a reunião da CAE.
O Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, que receberá o aporte de aproximadamente R$ 340 milhões da Fonplata, tem um enfoque estratégico. A iniciativa visa controlar enchentes, recuperar o meio ambiente e modernizar o transporte urbano.
Integrado ao “Programa Feira 200 Anos” e financiado pelo Fonplata, o projeto busca solucionar problemas causados pelo crescimento desordenado da cidade, além das deficiências históricas no sistema de drenagem e transporte público.
“Nosso objetivo é reduzir a vulnerabilidade hídrica e promover uma mobilidade moderna e sustentável, utilizando soluções de engenharia tradicionais e tecnologias sustentáveis. O programa se baseia no Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDMAPFS), que mapeou áreas críticas e sujeitas a alagamentos”, explicou Otto.
O programa inclui uma combinação de intervenções como galerias pluviais, reservatórios e canalizações, além de infraestrutura verde. Isso significa a criação de jardins de chuva, áreas de infiltração e recuperação de lagunas.
Na esfera da mobilidade, o projeto prevê corredores exclusivos para ônibus, ciclovias e calçadas acessíveis, promovendo a modernização do sistema semafórico e a implementação de sistemas inteligentes de transporte. A proposta fortalece o transporte público e minimiza o uso de veículos particulares, reduzindo congestionamentos e poluição.
Outro aspecto importante é a transição para veículos elétricos, o que reforça o compromisso do município com a mitigação das mudanças climáticas e a sustentabilidade energética. Além disso, prevê a recuperação de margens fluviais e a criação de corredores verdes urbanos.
Essas ações não apenas minimizam o risco de enchentes, mas também aumentam a resiliência urbana, melhorando a qualidade de vida e os serviços ecossistêmicos, segundo Otto Alencar.
“Mais do que uma série de obras, o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente representa um novo paradigma para o planejamento urbano em Feira de Santana: uma cidade resiliente, integrada, equilibrada ambientalmente e socialmente inclusiva, preparada para os desafios dos próximos anos”, concluiu o senador.
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