O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na quarta-feira (8), o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa mudança substitui uma legislação que esteve em vigor por mais de 40 anos e representa um passo importante na modernização do sistema de saúde da Bahia.
Essa nova legislação fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios em situações como epidemias, pandemias e desastres ambientais. Além disso, simplifica processos para o setor produtivo, promovendo uma resposta mais eficiente a emergências sanitárias.
Dentre as principais inovações, destacam-se: a digitalização dos processos de licenciamento sanitário, a ampliação do prazo do licenciamento para até três anos, e a autorização para acesso a imóveis abandonados para controle de arboviroses. O novo código também fortalece a atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, permitindo decisões mais rápidas em momentos críticos.
Jerônimo Rodrigues afirmou que o novo código é resultado de um esforço coletivo que envolveu o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. Ele destacou que a legislação moderna coloca a Bahia em destaque na vigilância em saúde no país. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou o governador.
O decreto abrange sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito e emergências em saúde pública. Ele também fortalece o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que agora possui maior autonomia na monitoramento e resposta a crises.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, enfatizou que a nova legislação torna a vigilância mais ágil e menos burocrática. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e vai oferecer uma resposta mais rápida, garantindo uma maior proteção à saúde da população”, afirmou.
A superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, destacou que a Bahia agora possui uma das leis mais modernas do Brasil nesse setor. “Isso é um grande avanço para o SUS da Bahia”, afirmou, ressaltando a importância da nova regulamentação na prevenção e controle de doenças.
Outra ação importante anunciada pelo governador foi a autorização para o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, com investimento de quase R$ 8 milhões. Essa obra incluirá salas de exame e monitoramento, além de outras unidades de serviços. Outros hospitais no interior da Bahia também passarão por melhorias semelhantes, conforme explicou Roberta Santana.
A transformação na vigilância em saúde vem à tona em um momento em que a Bahia busca soluções mais eficazes para garantir a saúde de seus moradores. O que você achou das novas diretrizes? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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