A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá, nesta segunda-feira, 13 de outubro, a partir das 16h, o ex-presidente do instituto, Alessandro Antonio Stefanutto.
O escândalo no INSS ganhou destaque no final de 2023, quando o Metrópoles publicou uma série de reportagens revelando irregularidades. A arrecadação com descontos de mensalidade de aposentados disparou, totalizando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto milhares de processos sobre fraudes nas associações de segurados começaram a surgir.
As reportagens do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), que listou 38 matérias do portal em sua representação. Isso deu origem à Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril, e resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Stefanutto comparecerá à CPMI como convocado, ou seja, ele é obrigado a estar presente. Contudo, ainda não está claro se ele terá habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitiria não responder a certas perguntas.
Foram feitos 12 pedidos para sua convocação. Stefanutto tem laços políticos com o ex-ministro Lupi e é servidor de carreira do INSS, tendo assumido a presidência do órgão em julho de 2023. Ele foi afastado após uma operação da PF que investigava fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas aposentadorias.
Além dele, o ex-diretor de benefícios e relacionamento do INSS, André Paulo Félix Fidelis, também será ouvido nesta audiência, atendendo a 11 convocações feitas por parlamentares. Ele é responsável pelas investigações sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que estão sob suspeita.
Fidelis foi demitido em julho e seu nome apareceu em reportagens que apontam que ele recebeu R$ 5,1 milhões de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
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