A recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso sobre a necessidade de indicar uma mulher para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a desigualdade de gênero na Corte. Nesse contexto, o nome da baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), surge como uma forte candidatura.
Nascida em Salvador, Manuellita já foi apontada em 2023 como uma representante da luta por mais mulheres em posições de destaque no Judiciário. Naquele ano, seu nome ganhou destaque como possível substituta da então presidente do STF, ministra Rosa Weber, que se aposentou.
Antes disso, Manuellita atuou como Secretária de Altos Estudos do STF. Logo após os atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, ela recebeu a missão de Rosa Weber de restaurar o patrimônio cultural do Judiciário, que havia sido severamente danificado.
Durante cerca de 20 dias, Manuellita coordenou a restauração de objetos de valor histórico após os ataques. Quando o Judiciário reabriu em fevereiro de 2023, a sede já estava recuperada, graças ao trabalho feito sob sua supervisão.
No entanto, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Flávio Dino como o novo ministro da Justiça, mas agora, com a aposentadoria de Barroso se aproximando, o apoio a Manuellita voltou a crescer entre entidades do meio jurídico.
Curiosamente, Manuellita também é mencionada em conexão com as falas de Barroso sobre a importância da Bahia em sua vida. No último dia 6, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador, Barroso fez referência a suas experiências na Bahia.
“A Bahia sempre esteve presente na minha vida”, afirmou ele, ressaltando sua trajetória profissional na região.
A recente criação do Centro de Estudos Constitucionais do STF, liderado pelo presidente Edson Fachin, também fortaleceu o nome de Manuellita. Antes do anúncio da aposentadoria de Barroso, Fachin a convidou para integrar essa nova iniciativa.
O Centro de Estudos tem como meta promover a produção e a difusão de conhecimento jurídico, além de incentivar pesquisas e cooperação internacional. Fachin enfatizou que esse espaço servirá para reforçar os vínculos entre direito e cidadania.
“A Presidência agora contará com uma assessoria acadêmica específica”, declarou Fachin ao assumir o STF.
Manuellita será parte essencial desse centro, desenvolvendo programas de pesquisa e promovendo eventos em parceria com universidades.
Doutora pela Università degli studi di Roma Tor Vergata, com graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Manuellita também leciona na Escola Superior da AGU e é professora no Programa de Pós-Graduação do IDP.
No último mês, ela assumiu a vice-presidência da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB. Além disso, ensina Direito Constitucional e Comparado no IDP.
Em um artigo recente no site Jota, Manuellita, juntamente com colegas, abordou a proteção dos direitos das mulheres pelo STF. Ela destacou o papel da Corte em tempos de polarização política, enfatizando a importância das decisões pela proteção de minorias.
“Ainda há muito a celebrar nas conquistas do STF sobre a pauta de gênero e boas expectativas para o futuro. As decisões refletem a Corte que o país deseja: preocupada em combater injustiças e ampliar proteções”, afirmou.
Com o intuito de promover a igualdade de gênero no mais alto tribunal do país, várias entidades apoiam a candidatura de Manuellita, que possui uma carreira respeitável e ainda é jovem. Atualmente, a única mulher no STF é a ministra Cármen Lúcia.
O presidente Lula também se manifestou, afirmando que a escolha do novo ministro ou ministra do STF será pautada pela competência e pela capacidade de respeitar a Constituição, e não por laços pessoais.
“Eu quero uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Essa é a qualidade que busco”, concluiu o presidente.
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