O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (14/10) soltar Divanio Natal Gonçalves, um dos réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A liberação ocorreu após a defesa apontar um erro judicial que afetou o processo em Minas Gerais.
Em março de 2023, Moraes havia imposto medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento semanal à Justiça e a proibição de Divanio deixar Uberlândia (MG) sem autorização. Essas medidas deveriam ser supervisionadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).
No entanto, o processo de Divanio foi encaminhado para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais. Enquanto estava nesse setor, ele continuou a cumprir as determinações do ministro sem saber que a VEP tinha registros de falta de comparecimento.
Essa falha levou Moraes a decretar a prisão do réu, que foi efetivada em abril. Durante a audiência de custódia, a defesa não mencionou a irregularidade.
Ao ser contatado pela nova defesa de Divanio, o ministro reconsiderou sua decisão e determinou a soltura, impondo novamente medidas cautelares. As novas condições incluem o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e restrições no uso de redes sociais.
Moraes ressaltou que a nova defesa comprovou que o cumprimento das medidas estava sob a supervisão da Vara de Violência Doméstica e não da Vara de Execuções Penais, o que justificou a soltura do réu.
O que você pensa sobre essa decisão de soltura? Acha que as medidas cautelares são suficientes para garantir a ordem? Deixe sua opinião nos comentários!
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