Otto voltar a defender eleições unificadas e fim da reeleição e diz que Alcolumbre pretende votar projeto após acordo de líderes

A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) visa extinguir a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, estabelecendo um mandato único de cinco anos para os cargos do Executivo e do Legislativo. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há cerca de dois meses e deve ser analisado em breve pelo Plenário do Senado, com pedido de urgência para votação. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e conta com forte apoio do senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou a matéria na comissão.

A PEC também propõe a unificação das eleições a partir de 2034, fazendo com que todos os cargos – de presidente a vereadores – sejam escolhidos em um único pleito. Para Otto, essa mudança é fundamental para reduzir custos e trazer estabilidade à democracia brasileira.

“A proposta que aprovei na CCJ está pronta para o Plenário. Conversei com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ele deve discutir a inclusão da PEC na pauta após a reunião dos líderes. O objetivo é acabar com as eleições a cada dois anos e fixar mandatos de cinco anos para os executivos a partir de 2034”, afirmou o senador baiano.

Pelo texto, presidentes, governadores e prefeitos terão mandato único de cinco anos, sem reeleição. Já deputados federais, estaduais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, trocando os atuais quatro.

Inicialmente, os senadores teriam seus mandatos ampliados de oito para dez anos, mas, a partir de uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o prazo foi reduzido para cinco anos. A PEC ainda extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Otto Alencar se mostrou favorável à mudança na duração do mandato dos senadores. “O Plenário é soberano para decidir. Em toda democracia, o Senado costuma ter mandato maior, mas considero cinco anos um tempo suficiente. O Brasil não aguenta mais eleição a cada dois anos”, completou.

Um dos principais argumentos do senador é que o atual calendário eleitoral gera conteúdos instáveis e custos elevados, além de manter o ambiente político constantemente focado na disputa de poder.

“O Brasil, os estados e os municípios não vão suportar eleição de dois em dois anos. Não há fundo eleitoral que aguente. A democracia brasileira vive crises recorrentes desde 1989, e o principal fator dessas crises é justamente o calendário eleitoral”, afirmou Otto.

Ele também destacou que, mesmo em anos sem eleições, o debate político permanece dominando as discussões, com foco em candidaturas e reeleições. “Na Bahia, por exemplo, só se fala em reeleição, mesmo quando não há eleição. Isso desgasta a política e atrapalha a gestão”, observou.

Otto criticou a reeleição, criada em 1997, afirmando que é um “mal para o Brasil” que incentiva o uso da máquina pública e a corrupção eleitoral. Ele lembrou que Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a prática, reconheceu posteriormente que foi um erro.

Segundo o senador, o fim da reeleição pode reduzir o uso do fundo eleitoral e concentrar esforços na governabilidade. Ele citou Juscelino Kubitschek como um exemplo de um bom governo realizado em um único mandato de cinco anos.

Otto também mencionou que já discutiu a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Lula tenha demonstrado resistência inicial, o senador acredita que há disposição para reconsiderar a ideia. “A princípio, ele era contra, mas estou tentando convencê-lo”, disse.

Otto é otimista quanto à aprovação da PEC, destacando que a conscientização sobre a necessidade de estabilidade política é crescente. “A democracia brasileira não pode viver em campanha permanente”, concluiu.