Na quarta-feira (15/10), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença prévia para a construção de uma termelétrica em Samambaia, no Distrito Federal. Essa decisão se baseou em um parecer técnico que destacou várias inviabilidades ambientais do projeto.
Um dos principais pontos de preocupação é o impacto direto sobre a Escola Classe Guariroba, que atende cerca de 560 alunos em situação de vulnerabilidade. Segundo a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic), a demolição ou remoção da escola traria grandes prejuízos pedagógicos, sociais e culturais, indo contra o interesse público.
A escola já havia enfrentado uma remoção provisória em 2016, que resultou em queda de desempenho escolar e aumento da evasão. O Ibama concluiu que o benefício privado da usina não supera o dano coletivo. A possibilidade de manter a escola no local junto com a usina também foi descartada, pois isso colocaria em risco a segurança e a saúde das crianças devido à emissão de poluentes e à proximidade de um gasoduto.
Controvérsias legais
Além dos problemas com a escola, o Ibama afirmou que a construção da termelétrica depende de um gasoduto cuja licença está vencida desde 2019. Isso coloca em risco a viabilidade do projeto, já que a termelétrica não pode operar sem o gasoduto.
Adicionalmente, uma suspensão judicial foi imposta em junho pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), que barrou a autorização para captação de água do Rio Melchior pela usina. A decisão foi baseada no risco de devolver a água em “elevada temperatura”, o que prejudicaria a fauna local.
A pressão popular também influenciou a decisão do Ibama. Durante uma audiência pública, muitos moradores se manifestaram contra a usina, pedindo a preservação da escola e do rio.
Risco Ambiental e Sustentabilidade
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reforçou que há várias inviabilidades tanto ambientais quanto locacionais para a instalação da usina. O parecer técnico destacou a pressão sobre o Rio Melchior, que não suportaria novas cargas poluidoras.
Foi solicitado um inventário de emissões de gases de efeito estufa para fornecer dados sobre os impactos ambientais. A operação da termelétrica poderia gerar 412 milhões de toneladas de CO? equivalentes por ano, ultrapassando as metas do Plano Carbono Neutro do Distrito Federal.
A termelétrica
A usina, projetada para funcionar com gás metano, teria sua área de influência se estendendo a partes do Recanto das Emas. Especialistas sugerem que os malefícios poderiam afetar a qualidade do ar, especialmente durante períodos de seca.
Apesar das inconsistências nas informações fornecidas pela empresa, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram apresentados para tentar conseguir a licença. No entanto, dados conflitantes entre os dois documentos alarmaram os analistas, uma vez que enquanto o RIMA minimizava os impactos na qualidade do ar, o EIA alertava sobre a queima de gás natural e suas consequências.
Desde o início do ano, o Metrópoles tem destacado os riscos da implementação da termelétrica, ouvindo moradores da região e outras pessoas que poderiam ser afetadas pela criação da usina.
E você, o que acha sobre a proposta da termelétrica? Acha que a preservação da escola e do meio ambiente deve prevalecer? Compartilhe sua opinião nos comentários!