O Ministério dos Transportes anunciou os requisitos para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. Essa mudança faz parte da proposta de modernização para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em consulta pública até 2 de novembro.
Para se tornar um instrutor autônomo, será necessário realizar um curso focado nas competências pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e nas práticas de condução segura. Após a formação, o candidato passará por uma avaliação e aqueles que forem aprovados receberão um certificado.
Depois do curso, o profissional deverá solicitar autorização ao Detran do estado para exercer a atividade. O nome do instrutor será incluído em um cadastro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes, que reunirá todos os profissionais habilitados.
Durante as aulas, o instrutor deve garantir que os alunos sigam as normas de mobilidade urbana, priorizando a segurança e aplicando corretamente os conceitos aprendidos nas aulas teóricas.
O veículo utilizado nas aulas poderá ser do instrutor ou do aluno, desde que atenda às exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo restrições sobre o tempo de fabricação. Todos os carros ou motos usados para instrução devem ter uma identificação visível, como um adesivo que indique que se trata de um veículo de ensino.
As aulas precisarão ser comunicadas ao Detran da respectiva região. Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans estaduais. Durante as aulas, é necessário portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a credencial de instrutor ou crachá do órgão de trânsito, a Licença de Aprendizagem Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que estejam cumpridos todos os requisitos legais.
Esse novo modelo permitirá diferentes formas de contratação. Instrutores que já trabalham em autoescolas poderão manter seu vínculo e, ao mesmo tempo, atuar de forma independente.
A proposta que cria a categoria de instrutor autônomo visa reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis).
Estima-se que o custo médio para obter a habilitação, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80%. Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão do documento.
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