A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, retomar a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por sua possível participação em uma trama golpista. Essa decisão foi tomada durante o julgamento que resultou na condenação de sete réus ligados ao núcleo 4, incluindo Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo partido em 2022.
O núcleo 4 é acusado de espalhar notícias falsas e criar instabilidade política com o objetivo de tentar um golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes destacou, durante seu voto, que havia indícios suficientes para investigar a possível ligação de Valdemar com crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ao propor a reabertura do inquérito, Moraes afirmou que, uma vez confirmada a condenação de Carlos Cesar Rocha, seriam extraídas cópias da decisão e do material probatório para investigar Valdemar em relação a crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O caso está relacionado à ação apresentada pelo PL na Justiça Eleitoral após a eleição de 2022, quando o partido solicitou a anulação dos votos de algumas urnas eletrônicas. Esse pedido se baseava em um relatório do Instituto Voto Legal, que questionava a integridade das urnas fabricadas antes de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou essa ação e impôs uma multa de cerca de R$ 23 milhões ao partido, devido à litigância de má-fé. O pedido do PL visava anular os votos apenas do segundo turno das eleições, sem questionar o primeiro turno, quando o partido elegeu 99 deputados federais.
Sobre a ação no TSE, Moraes comentou que o PL alegou que as urnas anteriores a 2020 foram fraudadas, enquanto as mais recentes teriam beneficiado o candidato Bolsonaro. Ele considerou essa ideia “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
Valdemar já foi indiciado pela Polícia Federal por suposta participação na tentativa de golpe. Durante a investigação, ele foi preso por posse ilegal de arma, e os agentes encontraram uma pepita de ouro em sua posse.
No relatório final da investigação, a Polícia Federal apontou que Valdemar teria financiado e divulgado a ação judicial, que apoiava a ação de uma rede de “especialistas” que alegavam fraudes nas eleições presidenciais de 2022.
O inquérito continuará com a premissa de que o relatório apresentado pelo PL se inseria em uma trama golpista para manter Bolsonaro na presidência. Na denúncia da Procuradoria-Geral da República, estava indicado que a organização criminosa tinha ciência do falseamento de dados, mas não se estabeleceu que Valdemar também soubesse disso. Apesar do indiciamento, ele não foi incluído na lista de denunciados pela Procuradoria.
Esse caso está chamando a atenção de muitos. O que você pensa sobre as ações do PL e as implicações para Valdemar Costa Neto? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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