Nesta quarta-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inicia uma consulta pública sobre uma proposta de portaria para a preservação do Centro Histórico de Salvador. A proposta abrange tanto o “Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico – Centro Histórico” quanto o “Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa”.
O Centro Histórico de Salvador é um dos principais exemplos do urbanismo ultramarino português. Essa região se divide em dois setores: a Cidade Alta, com funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, que abriga o porto e atividades comerciais. O local foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, entrou para a Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.
A proposta de preservação, criada em parceria entre o Iphan e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, busca equilibrar a conservação dos bens tombados com as demandas contemporâneas. Isso inclui questões como mobilidade, acessibilidade, mudanças climáticas, diversificação funcional e aumento das áreas verdes. A Minuta da Portaria e os anexos, incluindo mapas, estão disponíveis para download.
A consulta pública oferece à população a oportunidade de opinar sobre as diretrizes e critérios de intervenção. O processo se destaca pela transparência e incentivo à participação social. Os moradores têm até 10 de novembro de 2025 para enviar suas contribuições.
Para participar, é necessário preencher um formulário digital na Plataforma Participa+Brasil. Após o término do prazo, o Iphan analisará as contribuições e publicará as respostas, juntamente com o texto final da proposta. Dúvidas sobre a consulta podem ser enviadas para o e-mail indicado.
Essa é uma chance valiosa de influenciar a preservação do nosso patrimônio. O que você acha sobre as propostas? Compartilhe suas opiniões e contribuições!