A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está promovendo o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 22, a partir das 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Quinze empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, estão aptas a apresentar propostas durante o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
Os blocos disponíveis para disputa estão localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral Sudeste. Embora 13 áreas tenham sido inicialmente oferecidas, apenas sete suscitaram interesse: Esmeralda e Ametista (Bacia de Santos), além de Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe (Bacia de Campos).
O sistema de Ofertas Permanentes é utilizado pelo governo para disponibilizar blocos exploratórios no polígono do pré-sal, que abriga as maiores reservas de petróleo do Brasil. Este mecanismo também abrange áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A Petrobras, conforme previsto na legislação, exerceu seu direito de preferência e atuará como operadora com uma participação de 40% no bloco de Jaspe. Juntamente com a estatal, outras duas empresas brasileiras, Prio e Brava Energia (registada como 3R Petroleum), também estão habilitadas para o leilão.
Além das brasileiras, 12 multinacionais competem no leilão, incluindo BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.
No regime de partilha, o vencedor é escolhido pela parcela de excedente de produção oferecida à União, e não pelo valor do bônus de assinatura, que é fixo. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido desse excedente, que representa o lucro após os custos operacionais.
A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), ligada ao Ministério de Minas e Energia, defende os interesses da União nesse modelo. No último leilão realizado em junho de 2025, a PPSA arrecadou aproximadamente R$ 28 bilhões com a venda de 74,5 milhões de barris de petróleo.
Atualmente, a Oferta Permanente é a principal forma de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo a oferta contínua de blocos exploratórios, o que a diferencia das rodadas tradicionais.
A ANP acredita que essa flexibilidade torna a Oferta Permanente um instrumento crucial para aumentar a competitividade do setor no Brasil. Além disso, as OPPs fazem parte do movimento de diversificação energética voltado a uma economia de baixo carbono.
O leilão ocorre dois dias após a Petrobras receber licença do Ibama para começar a perfuração na bacia da Foz do Amazonas. O bloco FZA-M-059, que será explorado pela Petrobras, foi originalmente adquirido pela BP em 2013.
Em junho deste ano, a ANP conduziu o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e leiloou 34 blocos, com 19 deles localizados na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial.
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