Uma empresa envolvida em obras suspeitas da Secretaria da Agricultura de São Paulo apresenta um histórico preocupante de corrupção. Nos últimos três anos, recebeu mais de R$ 160 milhões do governo paulista.
Wagner Rosário, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), já havia solicitado a “suspensão imediata” de pagamentos relacionados ao programa Melhor Caminho. Esse pedido foi feito quando Rosário ainda era controlador-geral do Estado. Em documento obtido pelo Metrópoles, ele destacou um contrato de R$ 24 milhões com a LBR Engenharia, afirmando que a empresa recebeu 93% do valor, mesmo com apenas 53% das obras concluídas e sem a devida comprovação dos serviços prestados.
Além disso, o ofício mencionou discrepâncias entre as informações fornecidas pela empresa e aquelas das prefeituras, além de um pagamento indevido de R$ 880 mil por “transferência de tecnologia” que não aconteceu.
Antes do programa Melhor Caminho, a LBR já enfrentou suspeitas, com um de seus sócios, Orlando La Bella Filho, confessando participação em atos de corrupção, incluindo delações premiadas.
Denúncias de Corrupção
Em uma de suas delações, La Bella Filho afirmou que intermediou um repasse de R$ 289 mil da Camargo Corrêa à LBR, utilizando um contrato falso da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo. Ele detalhou que recebeu esse montante em espécie, acondicionado em uma sacola de papel.
Outro caso destacado por La Bella Filho envolveu pagamentos em espécie a um ex-gerente da Transpetro, totalizando R$ 466.637,21, para garantir a boa execução dos contratos da LBR com a subsidiária da Petrobras.
Sergio Lobo, outro administrador da LBR, foi mencionado em delações relacionadas à Andrade Gutierrez, onde foi acusado de pedir suborno durante sua gestão na ANTT, o que foi revelado pela Folha de S.Paulo.
Auditorias Revelam Irregularidades
Uma auditoria realizada em 2023 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre o programa Melhor Caminho trouxe à tona novas suspeitas sobre a LBR. Os auditores identificaram indícios de direcionamento nas concorrências que resultaram na contratação da empresa.
A auditoria também constatou um pagamento de R$ 880.417,71 por serviços não prestados, além de verificações que mostraram que mais de 93% do contrato foi pago sem a devida comprovação, enquanto apenas 53,5% das obras foram executadas.
Rosário afirmou que a LBR não tinha a competência necessária para realizar a análise e aprovação dos cálculos referentes aos pedidos de aditivos.
O documento da CGE foi encaminhado à Secretaria de Agricultura, ainda sob a gestão de Antonio Junqueira, levantando indícios de irregularidades em dois processos do programa.
Essas suspeitas motivaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) a abrir 147 inquéritos e instaurar pelo menos 12 ações para investigar pagamentos de R$ 49 milhões em aditivos de contratos. O atual secretário, Guilherme Piai, no entanto, fechou as investigações internas sobre as irregularidades.
Continuação dos Contratos
Após as denúncias, a LBR não firmou novos contratos com a Secretaria de Agricultura em 2023, mas continuou trabalhando com outras secretarias sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em 2023, a empresa recebeu R$ 83 milhões de diversas secretarias, e mais R$ 43 milhões no ano seguinte. Até outubro deste ano, o governo repassou R$ 35 milhões, com a pasta de Meio Ambiente sendo a maior contribuinte, com mais de R$ 18 milhões.
Além disso, a LBR colaborou com diversas entidades, incluindo Transpetro, CPTM e a Prefeitura de São Paulo.
O Metrópoles tentou contato com a LBR, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para posicionamentos.
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