A Bahia se destaca como o estado brasileiro com a maior proporção de pessoas pretas, totalizando 24,4%, e é o segundo em pessoas que se identificam como pretas ou pardas, com 80,7%. No entanto, somente 136 dos 417 municípios do estado têm alguma estrutura administrativa dedicada à promoção da igualdade racial. Essas informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (31).
Embora esse índice seja maior que a média nacional de 23,9%, a Bahia ocupa a 9ª posição entre os estados brasileiros. Acre (81,8%), Amapá (75%) e Rio de Janeiro (46,7%) lideram o ranking, enquanto Santa Catarina (8,1%) e Tocantins (8,6%) estão nas últimas posições.
Do total de municípios baianos com órgãos voltados para a igualdade racial, apenas cinco têm secretarias exclusivas sobre o tema: Cachoeira, Campo Formoso, Itaguaru da Bahia, Salvador e Saubara. A maior parte das estruturas, 89,7%, está subordinada a outras secretarias, principalmente a de Assistência Social. Em três em cada quatro cidades com órgãos dedicados, ou seja, 75,7%, existem programas ou ações voltadas para a população negra, um índice superior à média nacional de 67,2%.
A Bahia também se destaca por ações voltadas a quilombolas (63,2%) e povos de terreiro (61%). No entanto, apenas 20,6% dos municípios com estrutura de igualdade racial implementam políticas para a população indígena, um percentual abaixo da média nacional de 28,5%. Este dado contrasta com o Censo 2022, que indicou a Bahia como o segundo estado com a maior população indígena do país, com cerca de 230 mil pessoas distribuídas em 411 municípios.
Mesmo com 136 prefeituras atuando na área, apenas 13 municípios baianos (3,1%) alocaram recursos orçamentários para políticas de igualdade racial em 2023. Apesar de ser um número baixo, essa proporção é superior à média nacional, que chega a 1,8%. Entre as cidades que conseguiram destinar verbas, apenas Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador efetivaram mais de 90% do orçamento previsto. Outras, como Pojuca e Santa Bárbara, não aplicaram esses recursos.
As ações mais comuns nas gestões municipais foram focadas na promoção da igualdade racial e combate ao racismo, presentes em 146 municípios (35%). Políticas relacionadas a liberdade religiosa e educação para relações étnico-raciais aparecem em 22,8% e 22,5% das cidades, respectivamente. No entanto, quase metade das prefeituras baianas (48,9%) não desenvolve nenhuma política ou programa voltado para a igualdade racial, apesar do estado ter um desempenho superior à média nacional, que chega a 64,5%.
Finalmente, em 134 dos 417 municípios (32,1%), existem órgãos responsáveis por receber e acompanhar denúncias de discriminação racial. Esse número é próximo à média nacional de 31,9%. O Rio de Janeiro se destaca com 52,2% das prefeituras, seguido por Pernambuco (49,2%) e Alagoas (45,1%).
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