O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em uma nota divulgada em Genebra, expressou profunda preocupação com uma operação policial no Brasil, que resultou na morte de pelo menos 120 pessoas, incluindo quatro policiais, no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.
Os especialistas da ONU solicitaram que as autoridades brasileiras conduzam uma investigação rápida e independente. O objetivo é garantir a responsabilização pelos fatos, interromper possíveis violações de direitos humanos e proteger testemunhas, familiares das vítimas e defensores dos direitos humanos.
Eles destacaram a preocupação com represálias contra as famílias e testemunhas e pediram que as autoridades garantam a segurança e integridade de todos os envolvidos, evitando intimidações ou assédios. Além disso, enfatizaram a importância de preservar o local da operação para possíveis exames forenses.
A operação, chamada de “Operação Contenção”, ocorreu no dia 28 de outubro de 2025 e atingiu comunidades predominantemente negras e de baixa renda. Os relatores receberam denúncias de abusos, como corpos encontrados com as mãos amarradas, invasões domiciliares sem mandados e prisões arbitrárias, além do uso de helicópteros e drones para efetuar disparos.
A ONU enumerou algumas medidas urgentes que o Brasil deve tomar, incluindo:
- Suspender operações com uso desproporcional da força;
- Garantir proteção a testemunhas e familiares;
- Preservar provas em casos de homicídio;
- Realizar investigações periciais independentes;
- Cumprir normas globais sobre o uso da força.
Os especialistas ressaltaram que episódios de violência policial já eram motivo de alerta por parte de organismos internacionais. Segundo eles, essa situação evidencia a urgência em revisar as políticas de segurança no Brasil, que perpetuam um modelo de violência racializada e brutal. A ONU pede que as autoridades rompam com o legado de impunidade que tem acompanhado eventos semelhantes no passado.
Em um relatório anterior, o mesmo grupo de especialistas apontou que mais de seis mil pessoas morrem anualmente em ações policiais no Brasil, a maioria sendo negra e residente em áreas periféricas.
Conforme as preocupações levantadas, foi enviada uma carta ao governo brasileiro, com caráter público, solicitando informações sobre as medidas adotadas para garantir a justiça às vítimas e seus familiares.
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