O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou seu Plano Anual de Contratações (PAC) para 2026 com o Decreto Judiciário nº 975, datado de 30 de outubro de 2025. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal, assina essa medida que visa planejar licitações e contratações para o próximo ano.
A planilha anexa ao decreto apresenta detalhes sobre centenas de itens de contratação. O Judiciário baiano planeja investimentos em várias áreas. Além de serviços de manutenção, tecnologia e aquisição de materiais, que compõem a maior parte do orçamento, há um foco expressivo em infraestrutura física.
Entre os investimentos destacados, está a construção do Fórum Criminal em Salvador, com um custo total estimado em R$ 260 milhões. Desses, R$ 120 milhões estão previstos para o ano de 2026. Na região metropolitana, novos fóruns serão construídos em Lauro de Freitas (R$ 70 milhões) e Simões Filho (R$ 35 milhões, com R$ 16 milhões alocados para 2026).
No interior do estado, serão realizados investimentos em obras sob demanda nas comarcas, totalizando R$ 27,5 milhões. Novas unidades estarão em São Felipe (R$ 6,2 milhões), Catu (R$ 13 milhões, com R$ 10 milhões para 2026), Seabra (R$ 18 milhões, sendo R$ 16 milhões para 2026) e Teofilândia (R$ 7,5 milhões, com R$ 6,5 milhões para 2026).
Na capital, o plano inclui melhorias em prédios existentes. A revitalização da fachada da sede do TJ-BA está orçada em R$ 8,4 milhões, enquanto a reforma da fachada do Fórum Orlando Gomes custará R$ 10,5 milhões e a modernização do estacionamento da Rua do Tingui, R$ 3 milhões.
Vale ressaltar que o decreto permite a revisão do plano ao longo de 2026, mediante solicitação das unidades gestoras e aprovação da Presidência do Tribunal.
Estes planos refletem um esforço significativo para melhorar a infraestrutura do Judiciário na Bahia. O que você acha dessas iniciativas? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre o futuro do Judiciário na sua região.