Em entrevista ao podcast JusPod, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano compartilhou sua visão humanizada durante os anos em que atuou no Ministério Público e na magistratura. Ele conversou com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset, destacando dois projetos que tiveram grande impacto: “Paternidade Responsável” e “Família Legal”. Para Rotondano, essas iniciativas priorizam a prevenção e a orientação em vez de uma abordagem meramente acusatória.
Ele deixou claro que a sua ideia sobre o Ministério Público nunca foi ser apenas um órgão acusador. Trabalhando em comarcas do interior, como Casa Nova e Remanso, Rotondano sempre acreditou que “prevenir, cuidar e orientar vale mais do que acusar”.
Um de seus legados mais significativos é o projeto “Paternidade Responsável”, que já garantiu o reconhecimento de paternidade para cerca de 200 mil crianças. A ideia surgiu a partir da Lei 8.560/92, que exige que cartórios informem sobre registros de crianças sem o nome do pai. Rotondano, na época coordenador do centro de apoio civil do MP, decidiu agir. Ele visitou escolas, coletou certidões de nascimento e, com uma equipe, identificava e notificava os supostos pais.
“Assim que um pai chegava e reconhecia a paternidade, levávamos imediatamente o termo ao cartório para que o registro fosse alterado, sem qualquer burocracia”, contou o desembargador.
O projeto “Família Legal” surgiu a partir de uma necessidade prática notada durante o atendimento ao público. Para obter benefícios como a pensão do INSS, pessoas em situação de vulnerabilidade enfrentavam dificuldades para apresentar documentos que comprovassem suas uniões estáveis. “Essas pessoas não conseguem pensar nisso”, observou Rotondano.
A solução foi realizar casamentos coletivos gratuitos. A equipe cuidou da burocracia, garantindo a gratuidade dos emolumentos cartorários. O ponto alto da iniciativa foi a realização de 600 casamentos em uma única tarde no bairro do Baúzinho. Com a certidão de casamento, as pessoas puderam acessar seus direitos mais facilmente.
Além disso, Rotondano também implementou um projeto para casamentos entre detentos, realizando cerimônias com todos os elementos de uma festa tradicional, incluindo bolo e celebração, até para casais do mesmo sexo. Para ele, essa iniciativa foi uma forma de “tirar pessoas da invisibilidade” e mostrar que o Poder Judiciário está atento à dignidade de todos, mesmo em situações de privação de liberdade.
O trabalho de Rotondano mostra como iniciativas focadas na humanização podem fazer a diferença na vida de muitos. O que você acha sobre essas ações? Compartilhe sua opinião nos comentários.
