A Petrobras está em um intenso movimento para persuadir o presidente Lula a vetar um trecho da MP 1.304. Essa medida altera a forma de cálculo do Preço de Referência do Petróleo e, consequentemente, eleva os royalties que a empresa deve pagar à União e estados. Enquanto isso, a estatal se destaca entre as que mais se beneficiam de incentivos fiscais federais, totalizando mais de R$ 10 bilhões.
Por outro lado, a empresa acumula dívidas que ultrapassam R$ 25 bilhões em impostos, sendo a maior parte devida à União e aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessa quinta-feira, a Petrobras divulgou um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões para o terceiro trimestre. Isso resulta em um lucro acumulado de R$ 94,6 bilhões nos primeiros nove meses de 2023, superando em 158% o total do ano anterior, que foi de R$ 36,6 bilhões. Esses números mostram que a estatal está alcançando os maiores níveis de lucro em sua história.
A intenção da Petrobras em convencer Lula a vetar a medida está ligada ao impacto no cálculo dos royalties, que pode aumentar proporcionalmente com a nova base de cálculo aprovada. Após a votação, diretores da Petrobras expressaram descontentamento com a alteração.
Além de buscar o veto, a Petrobras se beneficia de incentivos fiscais, alcançando R$ 10,7 bilhões entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Isso a coloca à frente de grandes empresas como Vale e Embraer.
Os dados sobre incentivos fiscais podem ser ainda maiores, pois ainda não incluem certos valores de 2022. Em 2023, os benefícios fiscais totalizaram R$ 8,03 bilhões, correspondendo a 4,5% de todas as renúncias tributárias da União, que somaram R$ 179,36 bilhões.
Simultaneamente, a Petrobras enfrenta mais de R$ 25 bilhões em dívidas ativas. A maior parte dessa dívida pertence à União, totalizando R$ 12,5 bilhões. Apenas no Rio de Janeiro, a empresa deve R$ 12,2 bilhões, com R$ 1,28 bilhão em débitos inscritos este ano.
A Petrobras afirma que cumpre com suas obrigações fiscais. Em sua defesa, a empresa destacou que recolheu cerca de R$ 200 bilhões em tributos até setembro de 2025 e que ela continua sendo uma das principais contribuintes do país. A estatal também explicou que os incentivos fiscais são parte de políticas do governo e que atua dentro da legislação vigente.
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