Em Salvador, as corridas por aplicativos como Uber e 99Pop agora precisam ser monitoradas por câmeras de segurança dentro dos veículos. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial recentemente.
O projeto de lei, de autoria do vereador Duda Sanches (União), foi aprovado pela Câmara de Vereadores em setembro. De acordo com a nova norma, a instalação das câmeras de segurança nos veículos de mobilidade urbana torna-se obrigatória.
O aplicativo será encarregado de fornecer as câmeras, seja fazendo o envio direto ou reembolsando os motoristas pelo custo do equipamento. Esses motoristas deverão, então, instalar o sistema de videomonitoramento. As câmeras devem ter resolução mínima de 1080p (Full HD) e um cartão de memória com no mínimo 32 GB para armazenamento.
A instalação das câmeras deve ocorrer na parte interna frontal do veículo, permitindo a captura de imagens de todo o interior. É obrigatório que haja um adesivo informando aos usuários sobre o monitoramento. Caso o usuário não concorde com a gravação, ele pode cancelar a corrida, mas poderá ser cobrada uma taxa.
A gravação começará automaticamente no início da corrida e terminará ao final dela. A operadora do aplicativo é responsável pelo tratamento, armazenamento e eventual eliminação dos dados e gravações. O descumprimento das regras pode resultar em uma advertência na primeira infração e, em casos repetidos, em multa.
Essa nova medida visa aumentar a segurança de todos os envolvidos nas corridas. O que você acha dessa iniciativa? Deixe sua opinião nos comentários!
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