O Projeto de Lei n° 4.768/2016, que reconhece o ofício dos profissionais da dança, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A deputada federal Lídice da Mata, que relatou a proposta, enfatizou a importância dessa aprovação.
Lídice destacou: “A dança é arte, cultura e trabalho. É justo que os profissionais da dança tenham o reconhecimento e a valorização que merecem. Esta é uma conquista para todo o setor cultural brasileiro”.
O texto aprovado não apenas reconhece a dança como uma forma de expressão cultural, mas também a afirma como uma profissão capaz de sustentar milhares de pessoas e suas famílias por todo o país.
O relatório aponta que a proposta estabelece um marco legal necessário para uma categoria que, apesar de sua relevância cultural e social, sempre enfrentou insegurança jurídica.
Iniciativa de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, o projeto promove a valorização dos trabalhadores da cultura e reafirma o compromisso do Parlamento com a formalização das profissões criativas no Brasil.
O reconhecimento e a valorização do trabalho dos profissionais da dança são essenciais para fortalecer a cultura no nosso país. O que você pensa sobre essa conquista? Deixe seu comentário e nos diga sua opinião!