O governo da Bahia anunciou um investimento de R$ 21.584.142,90 para financiar os estudos de 60 alunos de baixa renda na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba. O valor será pago ao governo cubano e a seleção dos estudantes foi divulgada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) na última terça-feira, priorizando moradores da zona rural.
Esse montante será dividido em parcelas anuais ao longo de seis anos e meio do curso. Em média, cada estudante receberá cerca de R$ 360 mil, o que cobre todos os custos, incluindo matrícula, hospedagem, alimentação e a própria bolsa de estudos.
Dados levantados pelo Bahia Notícias revelam que, em 2024, o custo total para alunos não bolsistas seria aproximadamente US$ 57,4 mil (R$ 303 mil), somando mensalidades e curso pré-médico. Além disso, a estadia em uma residência universitária custaria cerca de US$ 6,85 (R$ 36) por dia. Assim, o gasto total do governo da Bahia, considerando esses valores, seria de R$ 23,2 milhões.
A parceria foi firmada com o governo cubano através de um edital de cooperação técnica com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ficará responsável pelo processo de seleção. Como contrapartida, os alunos devem trabalhar por, no mínimo, dois anos em regiões com escassez de profissionais de saúde no interior da Bahia após validarem seus diplomas no Brasil.
O edital estabelece critérios que visam fomentar a formação em áreas de necessidade, com um processo seletivo composto por três fases eliminatórias e classificatórias, organizadas pela Uneb.
REQUISITOS
Entre os requisitos para a inscrição estão:
- Ser brasileiro(a), preferencialmente residente em área rural da Bahia;
- Ter concluído o ensino médio até a data da inscrição;
- Preferencialmente, ter cursado o segundo ciclo do ensino fundamental e o ensino médio em instituições públicas;
- Ter 18 anos completos até a inscrição;
- Possuir passaporte válido;
- Comprovar histórico de participação social com uma carta de recomendação;
- Assumir compromisso de atuar por pelo menos dois anos nas condições estabelecidas após a validação do diploma;
- Ser classificado como de baixa renda, conforme a legislação vigente.
A ELAM
A Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) foi criada em 15 de novembro de 1999 pelo líder cubano Fidel Castro, com o objetivo de oferecer educação gratuita a jovens de países em desenvolvimento, particularmente após os furacões Mitch e Georges. Até agora, mais de 30 mil estudantes de 120 países se formaram na instituição.
MAIS MÉDICOS
Também vale lembrar o Programa Mais Médicos, que foi estabelecido em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff. Esse programa tinha como foco levar médicos a áreas do Brasil que enfrentavam carência de profissionais. Contudo, a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano gerou muitas controvérsias.
No acordo, o Brasil repassava valores à Opas, que, por sua vez, enviava o dinheiro ao governo cubano. O governo de Havana ficava responsável pelo envio dos médicos e pela definição de seus salários. Estimativas sugeriam que apenas uma parte dos valores repassados chegava efetivamente aos profissionais.
Críticos do programa levantaram questionamentos sobre a legalidade trabalhista e a eficiência do repasse financeiro. Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal avaliaram se havia desvio de recursos ou violações de direitos trabalhistas. Embora em 2017 o TCU tenha reconhecido a eficácia do Mais Médicos, houve recomendações para maior transparência nos repasses financeiros.
As críticas ao programa se intensificaram e, durante sua campanha em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro fez desse tema uma de suas bandeiras. Após ser eleito, ele defendeu que os médicos cubanos deveriam ser pagos diretamente pelo governo brasileiro. Isso levou o governo cubano a retirar mais de 8 mil médicos do programa, em resposta a comentários que considerou desrespeitosos.
Esse investimento traz à tona muitas dúvidas e discussões importantes sobre a formação de médicos no Brasil e os desafios que as áreas rurais enfrentam. O que você pensa sobre essa iniciativa? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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