Um morador do Distrito Federal, que possui autorização judicial desde 2015 para viajar com seu cão de apoio emocional, enfrentou um grande contratempo ao tentar voltar para casa vindo de Salvador. Segundo Caio Cirne, a Gol impediu seu embarque, alegando uma nova decisão judicial.
O incidente ocorreu na última quinta-feira. Caio, que vive em Brasília por conta do trabalho, frequentemente viaja para a capital baiana. Ele contou que há anos luta na Justiça para garantir que seu cachorro possa acompanhá-lo. “Tenho ansiedade e transtornos diagnosticados, não é uma brincadeira”, relatou ele.
Em agosto de 2022, Caio obteve uma sentença que determinava à Gol que permitisse o embarque de seu cão, desde que apresentasse a documentação necessária, como atestado médico e carteira de vacinação.
Recentemente, ao chegar ao aeroporto de Salvador, foi surpreendido. A Gol informou que havia um mandado de segurança suspendendo a autorização anterior. “Quando eu cheguei, eles [a Gol] não deixaram eu viajar. Falaram que tinham um mandado de segurança que suspendia a decisão anterior”, disse Caio.
Histórico de descumprimentos
No processo que corre na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, Caio já havia denunciado a Gol por descumprimentos reiterados da autorização de embarque com seu cão. Em resposta, a juíza Livia Barbosa aplicou uma multa de R$ 20 mil para cada vez que ele fosse impedido de embarcar com Tobias.
“A presente decisão deverá ser cumprida por todo e qualquer funcionário da companhia aérea, incluindo agentes de segurança pública, sob pena de crime de desobediência”, ressaltou a magistrada.
Há um vídeo de 2024 que mostra um comissário de bordo da Gol confrontando Caio após questionamentos sobre seu cão. Nas imagens, Caio se recusa a sair da fila e espera a chegada da Polícia Federal para verificar sua autorização judicial. A discussão se intensifica, e o comissário chegou a agredir Caio.
Veja:
Manifestação da Gol
Ao ser procurada, a Gol preferiu não comentar o caso. Após o incidente, Caio conseguiu embarcar para Brasília com Tobias por meio de outra companhia aérea.
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