O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na tarde de segunda-feira (17), pela cassação do mandato da vereadora Silaine Adriano do Nascimento Ramos, do PSD de Macururé.
Por cinco votos a dois, os desembargadores mantiveram a decisão já aplicada pela 158ª Zona Eleitoral, rejeitando o recurso apresentado pela defesa da vereadora.
A acusação gira em torno do descumprimento da norma de cota de gênero, que exige que 30% das candidaturas sejam de mulheres. O caso envolveu também a presidente do partido na cidade, que é irmã de Silaine.
Os desembargadores que votaram pela manutenção da cassação foram Moacyr Pitta Lima Filho, José Aras, Pedro Godinho, Maízia Carvalho e Maurício Kertzman. Com essa decisão, Silaine se torna a única ausente entre os nove legisladores do PSD na Câmara Municipal de Macururé.
Essa decisão levanta questões importantes sobre a participação feminina na política local. O que você acha dessa medida? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.