Na última terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nove dos dez réus envolvidos no núcleo 3 da trama golpista. Entre eles estão os chamados “kids pretos”. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino concordaram em parte com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, responsabilizando-os pelo planejamento de ações violentas da organização criminosa, que envolviam até o assassinato de autoridades.
Sete réus receberam penas por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os condenados são:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Mário Nunes de Resende Jr., coronel do Exército; e Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército, foram acusados de crimes menos graves, como associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos.
Uma novidade no julgamento foi a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que não teve provas suficientes contra ele, de acordo com os ministros. As informações fornecidas pelo colaborador Mauro Cid não puderam ser confirmadas.
Conheça as penas impostas pelo STF aos réus:
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima: 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses em detenção, além de 120 dias-multa.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira: 21 anos, com 18 anos e 6 meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses em detenção, além de 120 dias-multa.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo: 21 anos, com 18 anos e 6 meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses em detenção, além de 120 dias-multa.
- Policial federal Wladimir Soares: 21 anos, começando em regime fechado, com 18 anos e 6 meses em reclusão e 2 anos e 6 meses em detenção, além de 120 dias-multa.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: 17 anos, iniciando em regime fechado, com 15 anos em reclusão e 2 anos em detenção, além de 120 dias-multa.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto: 17 anos, começando em regime fechado, com 15 anos em reclusão e 2 anos em detenção, além de 120 dias-multa.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos: 16 anos, iniciando em regime fechado, com 14 anos em reclusão e 2 anos em detenção, além de 120 dias-multa.
- Coronel Mário Nunes de Resende Júnior: 3 anos e 5 meses, em regime inicial aberto, sem multa.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior: 1 ano e 11 meses, em regime inicial aberto, sem multa.
Com o julgamento encerrado nessa terça-feira, não será necessária uma sessão extra. Até agora, 24 pessoas foram condenadas nos três núcleos já avaliados pelo STF, com penas variando de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses. O próximo passo será o julgamento do núcleo 2, marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Este grupo é acusado de elaborar a “minuta do golpe” e coordenar ações violentas contra autoridades públicas, além de dificultar o voto de eleitores na Região Nordeste durante as eleições de 2022.
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