Recentemente, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial do Banco Master. Essa notícia gerou preocupação entre os investidores, especialmente aqueles que possuem conta ou Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) na instituição.

A possibilidade de resgate do dinheiro depende do valor investido e do perfil do investidor. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) garante o retorno de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Portanto, valores dentro desse limite serão pagos integralmente, enquanto quantias acima desse montante entrarão na lista de credores.

Por exemplo, se um correntista tiver R$ 270 mil, receberá os R$ 250 mil garantidos pelo FGC e deverá esperar para ver como será tratado o saldo restante de R$ 20 mil, que poderá ser recuperado apenas após o processo judicial.

Os investidores devem estar cientes de que o ressarcimento do FGC não é automático. O primeiro passo é baixar o aplicativo do FGC e criar um cadastro. Depois, o liquidante nomeado pelo Banco Central validará a lista de credores, um processo que pode levar cerca de 30 dias.

Como funciona o processo de pagamento?

Após a liquidação, o Banco Central assume a gestão do banco e designa um liquidante. Esse profissional será responsável por levantar os ativos e passivos, e uma das etapas iniciais é enviar ao FGC a lista dos depositantes.

O processo de ressarcimento ocorre em três etapas:

1. O liquidante reúne e envia a lista de credores ao FGC, o que pode demorar até 30 dias úteis;
2. Depois de validar as informações, o FGC habilita o botão “Solicitar pagamento” no aplicativo. Essa liberação costuma acontecer em até 48 horas;
3. O pagamento é realizado após o pedido com a assinatura digital e os valores são transferidos para a conta bancária do solicitante.

As etapas do ressarcimento diferem para pessoas físicas e jurídicas.

Passo a passo para pessoas físicas

O processo para o investidor individual envolve:

• Baixar o aplicativo do FGC;
• Realizar o cadastro com documentos e dados pessoais;
• Adicionar a conta bancária correspondente;
• Aguardar a autorizações para solicitar;
• Fazer o pedido e finalizar com assinatura digital;
• Aguardar a transferência do valor.

Durante este processo, documentos adicionais e validação biométrica podem ser solicitados.

Passo a passo para pessoas jurídicas

As empresas devem seguir essas etapas:

• Acessar o Portal do Investidor do FGC;
• O representante legal preenche as informações da empresa;
• O FGC enviará instruções por e-mail para o envio de documentos;
• Após validação, o pagamento será feito em conta do mesmo CNPJ.

O que é coberto pelo FGC?

• Contas correntes e poupança;
• CDBs e RDBs;
• Letras financeiras;
• Depósitos a prazo;
• Operações compromissadas com títulos elegíveis.

Limite de valores

A cobertura do FGC é limitada a R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira. Em casos de mais de uma liquidação em quatro anos, o limite pode chegar a R$ 1 milhão. Valores que excedem esse montante entrarão na liquidação, que pode levar anos.

Prazos e tributação

Os valores serão corrigidos segundo os termos do contrato até a data da liquidação, com incidência de Imposto de Renda na tabela regressiva. Se o intervalo entre a aplicação e a liquidação for inferior a 30 dias, pode haver cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), exceto na caderneta de poupança, que é isenta.

Maior operação da história do FGC

A liquidação do Banco Master é considerada a maior operação do FGC, com estimativa de R$ 41 bilhões em garantias para aproximadamente 1,6 milhão de credores. Há patrimônio suficiente para atender aos pagamentos dentro das normas vigentes.

Se você tem investimentos no Banco Master ou está curioso sobre o processo de ressarcimento, deixe sua opinião ou dúvida nos comentários. É sempre bom compartilhar experiências e informações.