Na quarta-feira (19), foi apresentado o rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O documento traz diversas recomendações com o objetivo de combater o aquecimento global, buscando limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.
A carta ressalta que a meta do Acordo de Paris, firmado em 2015, ainda é válida. No entanto, destaca a necessidade de esforços claros com calendários e maneiras de implementação, especialmente em relação ao fim dos combustíveis fósseis.
De acordo com a Agência Brasil, a colaboração entre governos, sociedade, povos originários e especialistas é fundamental. A união dessas forças pode trazer soluções que respeitem a justiça climática e garantam o financiamento adequado, envolvendo os moradores das regiões mais afetadas pela desigualdade e destruição ambiental.
O que o documento da COP30 diz?
O texto ainda destaca que:
- A COP30 deve garantir um acordo que coloque o planeta no caminho para emissões líquidas zero até 2050;
- O acordo deve estar alinhado às diretrizes científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC);
- Os países precisam seguir trajetórias claras para reduzir a produção e uso de combustíveis fósseis;
- É necessário estabelecer metas para a eliminação progressiva do carvão e a redução significativa do uso de óleo e gás;
- O documento menciona mecanismos de cooperação internacional para assegurar uma transição justa em regiões que dependem desses insumos.
Além disso, alerta que a meta de aquecimento de 1,5 °C só será alcançada com um novo pacto global baseado em equidade. Aqueles que historicamente são responsáveis pelas emissões devem aumentar suas metas e garantir recursos financeiros adequados e acessíveis.
Prioridade
A ampliação do financiamento climático é uma prioridade destacada no rascunho. A proposta inclui mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, com um foco especial em apoiar as iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades locais. O documento ressalta que, sem um financiamento previsível e suficiente, não será possível viabilizar a transição necessária.
Outro ponto importante é o fortalecimento do recém-criado Fundo de Perdas e Danos, que deve garantir que os moradores afetados por desastres naturais tenham acesso simplificado aos recursos. O texto critica os atuais regimes de financiamento, considerando-os lentos e burocráticos, e enfatiza a necessidade de implementar um sistema de proteção global para tratar perdas e danos que já são parte da realidade climática.
Adaptação climática e atenção aos grupos minoritários
O documento também propõe integrar a adaptação climática aos mesmos espaços políticos da mitigação. Sugere a criação de um quadro global mais robusto, com métricas para medir o progresso e direcionar investimentos em áreas como infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares e proteção costeira.
As políticas de adaptação precisam priorizar as regiões vulneráveis e valorizar os conhecimentos tradicionais, com ênfase nos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O documento defende que suas contribuições são essenciais para a manutenção das florestas e a proteção da biodiversidade.
Outro aspecto importante é a ampliação da participação desses grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU), garantindo que decisões climáticas respeitem seus direitos territoriais. A consulta livre, prévia e informada deve ser um princípio fundamental em todas as discussões.
Transições energéticas justas
O rascunho também aborda a importância das transições energéticas justas, propondo investimentos em energias renováveis e redes de transmissão, especialmente em regiões como a Amazônia. É fundamental oferecer apoio a trabalhadores e localidades cuja subsistência depende da cadeia fóssil, minimizando desigualdades.
O documento sugere que a agenda de comércio internacional deve alinhar-se com as questões climáticas e de biodiversidade, evitando que transações comerciais incentivem o desmatamento e a exploração indevida de recursos naturais. As políticas comerciais devem facilitar o acesso dos países em desenvolvimento a mercados sustentáveis e tecnologias limpas.
Outros destaques
A carta também traz recomendações sobre sistemas alimentares, agricultura sustentável, restauração ecológica e soluções baseadas na natureza. Os autores enfatizam a importância de o multilateralismo demonstrar sua capacidade de responder à emergência climática, especialmente em momentos de grande pressão por resultados concretos. A mensagem é clara: não é mais aceitável adiar ações estruturais.
Por fim, o documento indica que Belém (PA) deve ser o cenário ideal para uma nova fase no regime climático global. A cidade, símbolo da floresta amazônica, é vista como um local central para reafirmar que a crise climática deve ser enfrentada com justiça, equidade e a participação popular.
A COP30 representa uma oportunidade histórica de reconstruir nossa relação com a natureza e garantir um futuro digno e seguro para as próximas gerações. O que você acha dessas propostas? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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