O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, contra a revisão da vida toda do INSS. Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que se manifestou contra a revisão. Apenas dois ministros, incluindo Rosa Weber, votaram a favor.
Conforme reportado pela Folha de S. Paulo, os segurados não serão obrigados a reembolsar valores recebidos após obter a vitória na Justiça. Além disso, os beneficiários estão isentos de custas processuais, honorários de sucumbência ao governo e valores de perícias judiciais até 5 de abril de 2024.
O voto que consolidou a maioria foi do ministro Nunes Marques, que já havia se posicionado contra a revisão desde 2022. O caso em análise é o recurso extraordinário 1.276.977. A revisão da vida toda é uma ação judicial em que aposentados do INSS solicitam a inclusão de contribuições feitas em outros regimes monetários no cálculo da aposentadoria.
Os ministros que votaram contra a revisão e a devolução dos valores foram Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. A favor da revisão, votaram André Mendonça e Rosa Weber, sendo que Weber e Barroso já se aposentaram.
O que você acha dessa decisão do STF? Deixe sua opinião nos comentários. Vamos conversar sobre o impacto dessa medida para os segurados do INSS.