Neste sábado, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o uso da tornozeleira eletrônica, rotulando-o como uma medida que serviu apenas para “causar humilhação”. Segundo eles, a alegação de risco de fuga, sustentada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal ao determinar a prisão preventiva, é simplesmente uma “narrativa” para justificar a detenção.
Bolsonaro está sob prisão preventiva pela Polícia Federal, após Moraes avaliar que a tentativa de violação do equipamento de monitoramento foi um dos fatores que legitimaram a nova ordem de prisão. A defesa enfatizou que a tornozeleira é “um símbolo da pena infamante”.
Ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, o advogado Paulo Cunha Bueno criticou a decisão. Ele argumentou que “essa questão da tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável”, destacando que o ex-presidente está sob vigilância constante de agentes federais. “Não havia qualquer razão para essa humilhação”, afirmou.
Além disso, o advogado destacou questões de saúde do ex-presidente, que é idoso e possui “problemas graves” decorrentes da facada que sofreu em 2018. Ele comparou o tratamento de Bolsonaro ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre prisão domiciliar devido a problemas médicos. “É inconcebível que Collor esteja em casa, enquanto Bolsonaro é submetido a essa prisão vergonhosa”, disse.
A defesa se manifestou um dia após Bolsonaro ter tentado abrir a tornozeleira com um ferro de solda, o que gerou um alerta na Secretaria de Administração Penitenciária do DF. Esse episódio fez com que Moraes exigisse esclarecimentos dos advogados em 24 horas.
Moraes mencionou a violação do equipamento na decisão que autorizou a prisão preventiva, citando o risco de “tumulto” a partir da convocação de apoiadores para uma vigília na casa de Bolsonaro, realizada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro está em prisão preventiva não devido à pena de 27 anos e três meses do caso da trama golpista, mas a partir de outra investigação relacionada ao descumprimento de medidas cautelares do STF.
A Primeira Turma do STF rejeitou na semana passada os embargos de declaração de Bolsonaro e mais seis réus, que tentavam reverter as condenações. As defesas têm até este domingo para apresentar os últimos recursos. Se rejeitados, as prisões para cumprimento do regime fechado poderão ser efetivadas.
A defesa também havia solicitado uma prisão domiciliar humanitária, citando a necessidade de acompanhamento médico contínuo, mas o pedido foi negado. Os advogados planejam recorrer da nova prisão preventiva.
Vale lembrar que Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por descumprir medidas cautelares em um inquérito que investiga a busca por apoio do governo de Donald Trump contra decisões do STF.
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