A prefeitura de Dias d’Ávila, localizada na Região Metropolitana de Salvador, recebeu uma ordem do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para refazer um edital de pregão eletrônico. O edital, que envolve a contratação de serviços na área da educação, está estimado em quase R$ 8 milhões.
De acordo com informações do Camaçari Notícias, essa decisão foi tomada após a equipe técnica do TCM-BA identificar indícios de irregularidades no documento. O conselheiro Nelson Pellegrino, responsável pela decisão, destacou que há “elementos suficientes para indicar problemas”, principalmente em relação a valores que parecem excessivos e possivelmente superfaturados.
O TCM-BA observou discrepâncias significativas entre os preços propostos pela gestão municipal e aqueles que foram encontrados em pesquisas de mercado. Isso levanta suspeitas de sobrepreço. Além disso, o tribunal apontou a falta de transparência, assegurando que não houve justificativas técnicas adequadas para os valores e o modelo de contratação sugerido.
A análise do edital foi iniciada após uma denúncia da empresa Edulab, que apontou uma série de possíveis irregularidades. Entre as irregularidades estão o agrupamento de itens distintos em um único lote, o que pode prejudicar a competitividade, e valores supostamente superiores aos praticados no mercado, incluindo a locação de kits escolares, que seriam mais caros do que a compra dos equipamentos.
Com a suspensão do processo, o prefeito Alberto Castro e a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, junto com o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva, foram notificados pelo TCM-BA. Eles têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas e esclarecer os questionamentos feitos pelo órgão de controle.
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